O salário-maternidade é um benefício bem conhecido em nossa sociedade, usualmente associado apenas às mães logo após o nascimento ou a adoção de uma criança. Todavia, muitas pessoas desconhecem que os homens também podem receber esse benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa claro que, em determinados casos, homens podem receber o salário-maternidade. Em situações de adoção ou em circunstâncias infelizes como o óbito da mãe durante o parto, o pai da criança pode requerer esse benefício. Saiba mais sobre!
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Requisitos para receber o salário-maternidade
Para ter direito a esse benefício, a principal exigência é que a pessoa seja contribuinte da Previdência Social. É importante ressaltar que não é necessário que o contribuinte esteja empregado, ou seja, o benefício vale para quem contribui de forma individual ou facultativa.
No entanto, é importante destacar que há um prazo de carência de dez contribuições mensais até a concessão do benefício.
Em quais outras situações homens podem requerer o salário-maternidade?
O direito ao salário-maternidade também se estende a casais homoafetivos que decidem ter um filho, permitindo o afastamento do trabalho por 120 dias. Entretanto, o INSS alerta que, caso um casal formado por dois homens adote uma criança, o benefício é concedido uma única vez.
Além disso, em situações de adoção, é possível solicitar o salário-maternidade durante o período em que a criança não tenha atingido a idade de 12 anos. Para tal, é necessário apresentar, no requerimento, o termo judicial de guarda ou adoção.
Valor e pagamento do benefício
O pagamento é realizado em quatro parcelas mensais, e o valor corresponde ao salário mínimo vigente no momento. Em 2023, o salário-maternidade é no valor de R$ 1.320,00 por mês. Para os empregados, o pagamento é feito diretamente pelo empregador, que posteriormente será ressarcido pelo INSS.
Esse benefício visa garantir uma renda fixa ao segurado para que este possa arcar com as despesas iniciais decorrentes do nascimento ou da adoção. Assim, o foco poderá se manter exclusivamente nos cuidados necessários com a criança nesse período tão importante e desafiador.
Para obter mais informações sobre esse tema ou para fazer a solicitação do benefício, visite o site oficial do INSS.
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