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Sangue humano poderá ser vendido no Brasil? Saiba mais sobre essa polêmica

O Senado Federal está analisando uma PEC que permite a comercialização de sangue humano. Saiba mais informações!

Atualmente, há uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Senado Federal. Ela trata da possibilidade de autorizar a venda de plasma sanguíneo para o desenvolvimento de medicamentos. Isso, portanto, consistiria na venda de sangue.

Contudo, de acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Governo Federal trabalha para que propostas nesse sentido não avancem no Congresso Nacional. Leia mais detalhes sobre esse assunto na sequência.

Governo é contra a comercialização de sangue humano

Foto da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que se posicionou contra a emenda à constituição proposta no Senado que trata da venda de sangue.
Imagem: Joédson Alves / Agência Brasil

Nesta terça-feira (26), Trindade afirmou que o governo trabalha para evitar que propostas que tenham como objetivo a comercialização de sangue ou plasma sanguíneo avancem. Outros parlamentares governistas também já se posicionaram contra essa ideia.

A PEC que está no Senado diz respeito a uma autorização para comercializar o sangue humano a fim de desenvolver novos tipos de tecnologias para a fabricação de medicamentos. Logo, a partir desse plasma, a indústria farmacêutica conseguiria separar insumos específicos para o tratamento de doenças.

Atualmente, a legislação brasileira permite apenas que o Estado produza e comercialize remédios derivados do sangue humano. Eles são chamados de “hemoderivados”. Porém, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras), criada por Lula em 2004, ainda não ficou pronta.

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O que disse a ministra?

Em uma conversa com o presidente Lula nesta terça, Nísia Trindade falou sobre a comercialização de sangue. “O sangue não pode ser comercializado de modo algum. Não pode ter remuneração de doadores, e isso foi uma conquista da nossa Constituição. O senhor lembra bem das pessoas que vendiam sangue”, declarou.

Trindade também falou sobre a Hemobras. Ela disse que o ministério trabalha para que haja maior oferta da empresa em relação aos medicamentos hemoderivados até 2025. Números da Casa Civil, por exemplo, indicam o investimento R$ 900 milhões no parque fabril da Hemobras em Goiana (PE), fazendo parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Imagem: People Image Studio / shutterstock.com