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Saque-aniversário do FGTS vai chegar ao fim mesmo? Entenda!

O saque-aniversário do FGTS está sob revisão pelo governo, com possibilidade de extinção. Leia mais e confira os impactos!

Na última quarta-feira, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados reuniu-se para discutir uma proposta que sugere o encerramento da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma medida que gerou diversas opiniões e preocupações, especialmente entre os trabalhadores brasileiros.

O deputado Capitão Alberto Neto, presente na discussão, comentou sobre o desempenho do FGTS ao longo dos anos. De acordo com ele, nos últimos 20 anos, os recursos mantidos no FGTS renderam 128,2%, um valor que ficou abaixo da inflação acumulada no mesmo período, que atingiu 210,4%.

Impactos para a população de baixa renda

Segundo o Capitão Alberto Neto, a extinção dessa modalidade poderia prejudicar sobretudo a população de média e baixa renda. Ele explica que encerrar o saque-aniversário poderia forçar o trabalhador a buscar alternativas, como operações financeiras emergenciais com taxas de juros elevadas ou recorrer ao mercado informal.

Bolo de aniversário branco e rosa com logo do FGTS
Imagem: antpkr / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

O saque-aniversário é visto como um meio viável para muitos brasileiros quitarem dívidas mais onerosas, principalmente aquelas decorrentes de juros de cartões de crédito e cheque especial. De acordo com dados fornecidos pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em dezembro do ano passado, aproximadamente 34,5 milhões de brasileiros utilizaram essa modalidade para acessar parte de seus recursos.

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Como funciona o saque-aniversário?

O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo disponível em seu FGTS, no mês de seu aniversário. As alíquotas deste saque variam entre 5% a 50%, conforme o saldo de cada conta.

  • Quando um trabalhador opta pelo saque-aniversário, ele não terá direito ao saque-rescisão, que permite o resgate total do fundo em caso de demissão sem justa causa. Neste caso, o trabalhador terá acesso apenas à multa rescisória.
  • Para aderir a esta modalidade, é necessário solicitar a inclusão por meio do aplicativo oficial do FGTS até o último dia do mês do aniversário do titular.

Assim, com as informações da Agência Câmara de Notícias, fica evidente que o futuro do saque-aniversário do FGTS ainda será motivo de muitas discussões e análises, dadas as suas implicações significativas para milhões de trabalhadores que dependem desses recursos para suas necessidades financeiras mais imediatas.

Imagem: Etalbr / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital