Os trabalhadores nascidos em outubro que optaram pela modalidade de saque-aniversário do FGTS já podem resgatar seu benefício a partir desta terça-feira, 1º de outubro de 2024. O valor ficará disponível até 29 de dezembro. Essa modalidade permite que o trabalhador retire anualmente uma parte de seu saldo do Fundo de Garantia, oferecendo uma alternativa ao saque-rescisão, que ocorre em caso de demissão sem justa causa.
Saque de R$2,9 mil para nascidos em outubro está liberado na Caixa
O saque-aniversário do FGTS permite que trabalhadores retirem uma parte do saldo anualmente no mês de aniversário. Descubra como funciona, quem pode sacar e o calendário de 2024.
A opção de saque-aniversário foi criada para proporcionar mais flexibilidade aos trabalhadores, permitindo acesso a uma porcentagem do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, é fundamental lembrar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque total do fundo em caso de demissão, ficando com direito apenas à multa rescisória.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite ao trabalhador sacar parte do valor que possui no fundo de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário. Isso é diferente da opção tradicional, onde o saldo é disponibilizado apenas em caso de demissão sem justa causa ou aposentadoria.
Ao escolher essa retirada anual, o trabalhador perde o direito ao saque total de sua conta caso seja demitido sem justa causa. Contudo, ele ainda pode receber a multa rescisória de 40% paga pelo empregador, o que oferece alguma proteção em caso de desligamento.
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Quem pode receber o saque-aniversário do FGTS?
Todos os trabalhadores com carteira registrada e saldo no FGTS podem optar pela modalidade de saque-aniversário. Aqueles que não fizeram essa opção não têm direito a receber o saque-aniversário. A disponibilidade do saque-aniversário segue o calendário definido pelo FGTS, e cada trabalhador pode resgatar uma porcentagem do fundo mais uma parcela fixa, conforme estabelecido pela tabela de valores.
Caso o trabalhador não realize o saque em até três meses após a disponibilidade, a quantia retorna à sua reserva do FGTS. Além disso, é possível realizar o saque em outros bancos, desde que a conta tenha a mesma titularidade cadastrada na Caixa Econômica Federal. Nesses casos, durante o mês de aniversário, a totalidade a ser paga será aportada na conta do trabalhador, e se não for sacada, não retornará ao fundo de garantia.
Valor do saque-aniversário
O valor do saque-aniversário é pré-determinado e varia conforme o saldo total da conta de cada colaborador. Essa quantia segue uma tabela de percentual que funciona da seguinte maneira: quanto maior o saldo, menor o percentual permitido para o saque anual. Além do percentual, cada faixa de saque terá direito a uma parcela adicional fixa, conforme a tabela abaixo:
| Valor | Saque permitido | Parcela adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500,00 | 50% do saldo | – |
| Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00 | 40% do saldo | R$ 50,00 |
| Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00 | 30% do saldo | R$ 150,00 |
| Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00 | 20% do saldo | R$ 650,00 |
| Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00 | 15% do saldo | R$ 1.150,00 |
| Entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000,00 | 10% do saldo | R$ 1.900,00 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% do saldo | R$ 2.900,00 |
Calendário do saque-aniversário em 2024
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O calendário de saques para 2024 é definido conforme a data de nascimento do trabalhador. Veja as datas de saque:
- Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Fim do saque-aniversário?
Em setembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que enviará ao Congresso uma proposta de Projeto de Lei para extinguir o saque-aniversário e criar um novo modelo de crédito consignado. Segundo o ministro, o novo crédito consignado permitirá que os trabalhadores utilizem seu FGTS apenas como garantia em casos de demissão. Além disso, os empregados poderão escolher a instituição financeira que oferecer as melhores taxas, sem a necessidade de convenções entre empresas e instituições financeiras, como ocorre atualmente.
Essa proposta traz à tona a relevância da modalidade de saque-aniversário, que, embora tenha suas vantagens, pode ser substituída por um sistema que visa oferecer mais segurança e opções de crédito aos trabalhadores. Portanto, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes das mudanças e das possibilidades que podem impactar suas finanças no futuro.
Autor
Marina