A Caixa Econômica Federal acaba de liberar uma oportunidade única para trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A partir desta segunda-feira, 2 de setembro, os aniversariantes do mês já podem acessar o saque-aniversário, uma modalidade que permite retirar parte do saldo das contas do FGTS.
O valor pode chegar a R$ 2.900, dependendo do saldo acumulado nas contas. Entenda como funciona, quem tem direito e como garantir esse recurso.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é uma opção lançada em 2019 pela Caixa Econômica Federal. Ele permite que o trabalhador retire, anualmente, uma parte do saldo disponível em suas contas do FGTS, sejam elas ativas ou inativas. Esta modalidade foi criada como uma alternativa ao saque-rescisão, que permite o resgate total dos valores do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Como Funciona?
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador renuncia a retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40% sobre o valor total. Em contrapartida, ele pode retirar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.
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Caixa Econômica Federal – Agência 2921 em VILA OSASCO, OSASCO (SP)
Quem Tem Direito ao Saque-Aniversário?
Todos os trabalhadores com saldo no FGTS, seja em contas ativas ou inativas, têm direito ao saque-aniversário, caso façam a adesão voluntária a essa modalidade. Não há exigência de saldo mínimo, mas o valor a ser retirado é calculado com base em uma porcentagem do saldo total, acrescido de uma parcela adicional.
Calendário de Pagamento
O calendário de 2024 para o saque-aniversário estabelece que os trabalhadores nascidos em setembro podem realizar o saque até o dia 30 de novembro. É importante lembrar que, caso o trabalhador não faça a retirada até essa data, o valor retornará para a conta do FGTS, e só poderá ser acessado no próximo ano, no mês de aniversário.
Como Receber o Valor?
Existem várias maneiras de acessar o valor do saque-aniversário. A Caixa oferece flexibilidade para os trabalhadores escolherem a opção mais conveniente.
Pelo Aplicativo do FGTS
O meio mais simples e rápido de acessar o saque-aniversário é através do aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS. No aplicativo, o trabalhador pode verificar o saldo disponível, realizar a adesão ao saque-aniversário e transferir o valor para qualquer conta bancária de sua titularidade, sem cobrança de taxas.
Nas Casas Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui
Outra opção é realizar o saque diretamente nas casas lotéricas ou nos terminais de autoatendimento da Caixa. Para isso, é necessário possuir o Cartão Cidadão e sua respectiva senha. Também é possível realizar o saque nos correspondentes Caixa Aqui, mediante apresentação do Cartão Cidadão e um documento de identidade.
Quanto é Possível Sacar?
O valor do saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% do saldo do FGTS, dependendo do valor acumulado. Além disso, há uma parcela adicional fixa que também varia conforme o saldo.
Tabela de Cálculo do Saque-Aniversário
| Saldo no FGTS | Alíquota | Parcela Adicional |
|---|---|---|
| Até R$ 500 | 50% | – |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Vantagens e Desvantagens do Saque-Aniversário
Optar pelo saque-aniversário pode ser uma excelente alternativa para quem deseja acessar parte do saldo do FGTS de forma mais rápida e periódica.
Vantagens
- Acesso Anual ao FGTS: A possibilidade de retirar uma parte do saldo todos os anos permite que o trabalhador utilize esses recursos para pagar dívidas, fazer investimentos ou realizar compras.
- Flexibilidade: A escolha é voluntária e pode ser feita a qualquer momento, permitindo que o trabalhador tenha controle sobre o uso do seu FGTS.
Desvantagens
- Impedimento de Saque Integral em Demissão: Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória.
- Prazo para Retorno ao Saque-Rescisão: Caso o trabalhador deseje voltar para a modalidade tradicional, o saque-rescisão, a mudança só entrará em vigor dois anos e um mês após a solicitação.
Como Reverter para o Saque-Rescisão?
A reversão para o saque-rescisão é possível, mas exige paciência. O trabalhador deve fazer a solicitação pelo aplicativo do FGTS ou nas agências da Caixa. A mudança, no entanto, só terá efeito no primeiro dia do 25º mês após o pedido, o que significa que o trabalhador ainda estará sujeito às regras do saque-aniversário durante esse período.
Considerações finais
O saque-aniversário é uma opção interessante para quem deseja ter acesso à parte do saldo do FGTS regularmente, mas é fundamental analisar as vantagens e desvantagens antes de optar por essa modalidade. Com o valor de até R$ 2.900 disponível, os trabalhadores nascidos em setembro têm uma excelente oportunidade de utilizar esses recursos.
