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Saque integral do FGTS foi liberado? Confira as novidades

Saiba mais sobre o novo ajuste que pode liberar o saldo integral do FGTS para trabalhadores. Informações sobre saques, calendário e mudanças.

Beneficiários do FGTS podem ter acesso integral ao saldo em breve Milhares de trabalhadores brasileiros estão no aguardo de um novo ajuste legalmente promovido para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A expectativa é que essa recente mudança permita o acesso integral aos saldos na conta do FGTS, uma grande conquista para muitos cidadãos. Vamos entender a fundo como essa nova legislação pode trazer impactos.

Os nascidos em fevereiro que aderiram ao saque aniversário do FGTS já podem começar a fazer a retirada. Para os que nasceram em março, a expectativa é alta.

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Bolso de uma calça jeans com notas de 50, 100 e 200 reais, além de um celular cuja tela mostra o logotipo da Caixa Econômica Federal.
Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com

Modalidades de Saque FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) oferece aos trabalhadores diversas modalidades de saque, permitindo o acesso ao saldo em diferentes situações. Confira:

Saque-Rescisão

  • Disponível em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa;
  • Permite o saque do saldo total da conta vinculada, acrescido de multa de 40% paga pelo empregador;
  • Prazo para saque: 5 dias úteis após o crédito do valor na conta.

Saque-Aniversário

  • Permite o saque anual de parte do saldo do FGTS no mês do aniversário do trabalhador;
  • A porcentagem do saldo disponível para saque varia de acordo com o valor total:
    • Até R$ 500,00: 50% + R$ 50,00
    • De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% + R$ 200,00
    • De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: 30% + R$ 600,00
    • Acima de R$ 5.000,01: 20% + R$ 1.600,00
  • O trabalhador pode optar por aderir ao Saque-Aniversário a qualquer momento;
  • Ao aderir ao Saque-Aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o FGTS em outras situações, como demissão sem justa causa;
  • Prazo para saque: 3 meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.

Saque por Calamidade Pública

  • Permite o saque em caso de calamidade pública reconhecida por decreto federal;
  • O valor do saque é limitado a R$ 6.220,00 por trabalhador;
  • Prazo para saque: 30 dias após a data da publicação do decreto federal.

Saque Moradia

  • Permite o saque de até R$ 12.000,00 para compra de imóvel residencial;
  • O trabalhador não pode ter financiamento imobiliário em aberto;
  • O imóvel adquirido deve ser para moradia própria;
  • Prazo para saque: 30 dias após a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel.

Saque para Aposentadoria

  • Permite o saque do saldo total da conta vinculada ao se aposentar;
  • O trabalhador pode sacar o valor em uma única parcela ou em parcelas mensais;
  • Prazo para saque: 30 dias após a data da aposentadoria.

Outras Modalidades de Saque

  • Saque para doenças graves;
  • Saque para compra de órteses e próteses;
  • Saque para fins educacionais;
  • Saque para pagamento de pensão alimentícia.

Calendário do saque-aniversario FGTS 2024

Planejamento é tudo! Anote as datas de 2024:

Mês de aniversárioPeríodo de saque
Janeiro02 de janeiro a 29 de março
Fevereiro1º de fevereiro a 30 de abril
Março1º de março a 31 de maio
Abril1º de abril a 28 de junho
Maio02 de maio a 28 de julho
Junho03 de junho a 30 de agosto
Julho1º de julho a 30 de setembro
Agosto1º de agosto a 31 de outubro
Setembro2 de setembro a 30 de novembro
Outubro1º de outubro a 29 de dezembro
Novembro1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
Dezembro2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025
Redação Seu Crédito Digital

Como funciona

  • Saque disponível no primeiro dia útil do mês de aniversário;
  • Prazo para sacar vai até o último dia útil do segundo mês subsequente;
  • Você pode sacar todo o valor disponível ou apenas uma parte.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com