Saque integral do FGTS foi liberado? Confira as novidades

Beneficiários do FGTS podem ter acesso integral ao saldo em breve Milhares de trabalhadores brasileiros estão no aguardo de um novo ajuste legalmente promovido para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A expectativa é que essa recente mudança permita o acesso integral aos saldos na conta do FGTS, uma grande conquista para muitos cidadãos. Vamos entender a fundo como essa nova legislação pode trazer impactos.

Os nascidos em fevereiro que aderiram ao saque aniversário do FGTS já podem começar a fazer a retirada. Para os que nasceram em março, a expectativa é alta.

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Bolso de uma calça jeans com notas de 50, 100 e 200 reais, além de um celular cuja tela mostra o logotipo da Caixa Econômica Federal. — Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com

Modalidades de Saque FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) oferece aos trabalhadores diversas modalidades de saque, permitindo o acesso ao saldo em diferentes situações. Confira:

Saque-Rescisão

Disponível em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa;
Permite o saque do saldo total da conta vinculada, acrescido de multa de 40% paga pelo empregador;
Prazo para saque: 5 dias úteis após o crédito do valor na conta.

Saque-Aniversário

Permite o saque anual de parte do saldo do FGTS no mês do aniversário do trabalhador;
A porcentagem do saldo disponível para saque varia de acordo com o valor total:
- Até R$ 500,00: 50% + R$ 50,00
- De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% + R$ 200,00
- De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: 30% + R$ 600,00
- Acima de R$ 5.000,01: 20% + R$ 1.600,00
O trabalhador pode optar por aderir ao Saque-Aniversário a qualquer momento;
Ao aderir ao Saque-Aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o FGTS em outras situações, como demissão sem justa causa;
Prazo para saque: 3 meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.

Saque por Calamidade Pública

Permite o saque em caso de calamidade pública reconhecida por decreto federal;
O valor do saque é limitado a R$ 6.220,00 por trabalhador;
Prazo para saque: 30 dias após a data da publicação do decreto federal.

Saque Moradia

Permite o saque de até R$ 12.000,00 para compra de imóvel residencial;
O trabalhador não pode ter financiamento imobiliário em aberto;
O imóvel adquirido deve ser para moradia própria;
Prazo para saque: 30 dias após a assinatura do contrato de compra e venda do imóvel.

Saque para Aposentadoria

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Permite o saque do saldo total da conta vinculada ao se aposentar;
O trabalhador pode sacar o valor em uma única parcela ou em parcelas mensais;
Prazo para saque: 30 dias após a data da aposentadoria.

Outras Modalidades de Saque

Saque para doenças graves;
Saque para compra de órteses e próteses;
Saque para fins educacionais;
Saque para pagamento de pensão alimentícia.

Calendário do saque-aniversario FGTS 2024

Planejamento é tudo! Anote as datas de 2024:

Mês de aniversário	Período de saque
Janeiro	02 de janeiro a 29 de março
Fevereiro	1º de fevereiro a 30 de abril
Março	1º de março a 31 de maio
Abril	1º de abril a 28 de junho
Maio	02 de maio a 28 de julho
Junho	03 de junho a 30 de agosto
Julho	1º de julho a 30 de setembro
Agosto	1º de agosto a 31 de outubro
Setembro	2 de setembro a 30 de novembro
Outubro	1º de outubro a 29 de dezembro
Novembro	1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025
Dezembro	2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025

Redação Seu Crédito Digital

Como funciona

Saque disponível no primeiro dia útil do mês de aniversário;
Prazo para sacar vai até o último dia útil do segundo mês subsequente;
Você pode sacar todo o valor disponível ou apenas uma parte.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com