A Justiça determinou que o SBT deve renovar obrigatoriamente o contrato com uma de suas afiliadas. A decisão vem depois que o canal de Silvio Santos anunciou que iria romper com o acordo com a emissora no final do mês de junho.
SBT será OBRIGADO a renovar contrato milionário; confira
Justiça determina que SBT não pode quebrar acordo e decide pela renovação de contrato da emissora. Clique para entender
A Tv Tribuna do Espírito Santo faz parte do Grupo João Santos, holding pernambucana que entrou em recuperação judicial recentemente. Diante da situação econômica da empresa, o SBT decidiu quebrar o contrato com a afiliada.
Entretanto, representantes legais do grupo entraram com uma liminar na Justiça pedindo a renovação automática do contrato por mais 5 anos. De acordo com eles, esse acordo é essencial para a estratégia de recuperação da empresa.
Afiliada do SBT alega investimento milionário
A TV Tribuna é o canal responsável por transmitir o sinal do SBT para a população do Espírito Santo há 38 anos. Atualmente, o acordo com a emissora da família Abravanel é responsável por garantir o pagamento de mais de 57% dos custos indiretos da afiliada.
Além disso, o canal capixaba fez diversos investimentos para adequar o seu sistema às novas exigências do contrato referentes a transmissão do sinal digital de televisão. Ao todo, a empresa do Grupo João Santos fez mais de R$ 3 milhões de investimentos.
Por que o juiz determinou a renovação do contrato?
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De acordo com a decisão do juiz, o motivo da decisão tem relação com a incapacidade da empresa de se realocar no mercado sem o contrato com o SBT. O objetivo do processo de recuperação judicial é garantir que os negócios tenham condições de continuar atuando e manter os empregos dos funcionários.
Portanto, a quebra de contrato não permitiria que a TV Tribuna tivesse tempo nem condições financeiras para se manter. Além disso, o magistrado salienta que o canal capixaba sempre cumpriu com as determinações do contrato de afiliação e que tal decisão não prejudicaria o SBT.
Imagem: Divulgação / SBT
