O pagamento do 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores formais, mas muitos se surpreendem ao perceber que a segunda parcela é menor do que a primeira.
Isso acontece principalmente devido aos descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente por que isso ocorre, como os descontos são calculados e o que você pode fazer para se preparar.
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O que é o 13º salário?
O 13º salário é uma gratificação natalina instituída pela Lei nº 4.090/1962. Ele é um pagamento extra equivalente a 1/12 do salário por mês trabalhado e pode ser parcelado em duas vezes:
- Primeira parcela: Equivalente a 50% do valor total do 13º, sem descontos.
- Segunda parcela: O saldo restante após a dedução dos descontos obrigatórios.
Por que a segunda parcela é menor?
A principal razão pela qual a segunda parcela do 13º é menor está nos descontos aplicados nessa fase do pagamento. Enquanto a primeira parcela é isenta de tributação, a segunda recebe os seguintes descontos:
1. Desconto do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é calculado conforme as alíquotas da tabela progressiva de contribuição previdenciária. Em 2024, os valores variam entre 7,5% a 14% do salário bruto, dependendo da faixa salarial.
| Faixa Salarial | Alíquota |
| Até R$ 1.412 | 7,5% |
| De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68 | 9% |
| De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03 | 12% |
| De R$ 4.000,04 até R$ 7.087,22 | 14% |
Por exemplo: Para um salário de R$ 3.000, o desconto de INSS na segunda parcela será de 12%, equivalente a R$ 360.
2. Desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Além do INSS, também pode haver desconto do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), caso o valor do 13º ultrapasse a faixa de isenção.
A tabela atual de IRRF segue os seguintes valores:
| Base de Cálculo Mensal | Alíquota | Parcela a Deduzir |
| Até R$ 2.112 | Isento | R$ 0 |
| De R$ 2.112,01 a R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 158,40 |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 651,73 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 884,96 |
Se o total do 13º salário for R$ 3.000, parte desse valor será tributada, resultando em um desconto adicional.
3. Adiantamentos solicitados
Outra situação que pode diminuir a segunda parcela é o adiantamento do 13º, solicitado ao longo do ano, como durante as férias. Se isso ocorreu, a empresa abate o valor já adiantado da segunda parcela.
4. Descontos de pensão alimentícia
Se há descontos judiciais, como pensão alimentícia, eles também são aplicados na segunda parcela do 13º salário, reduzindo o valor final recebido.
Como calcular o valor da segunda parcela do 13º?
Para calcular o valor da segunda parcela, siga os passos:
- Calcule o valor bruto do 13º: Divida o salário integral por 12 e multiplique pelos meses trabalhados.
- Subtraia a primeira parcela: A primeira parcela é 50% do valor bruto.
- Aplique os descontos: Subtraia os valores de INSS, IRRF e outros descontos.
Exemplo prático:
- Salário bruto: R$ 3.000
- Valor total do 13º: R$ 3.000
- Primeira parcela: R$ 1.500 (sem descontos)
- Desconto de INSS: R$ 360
- Desconto de IRRF: R$ 158,40
- Segunda parcela: R$ 3.000 – 1.500 – 360 – 158,40 = R$ 981,60
Como se preparar para os descontos?
Para evitar surpresas, siga estas dicas:
- Calcule os descontos previstos com antecedência.
- Solicite o holerite detalhado para conferir os valores descontados.
- Planeje seu orçamento considerando o valor líquido da segunda parcela.
Considerações finais
A segunda parcela do 13º é menor porque nela são aplicados descontos obrigatórios, como INSS e Imposto de Renda, além de outros abatimentos. Entender como os cálculos funcionam ajuda a planejar melhor as finanças e evitar surpresas ao receber o pagamento.
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