Semana de trabalho com 4 dias é permitida no Brasil?
Legislação brasileira abrange a semana de 4 dias de trabalho? Venha ver o que diz advogada em alerta importante para as empresas!
Pesquisas apontam que a saúde mental dos trabalhadores vem piorando e que mudanças precisam ser feitas. Assim, o Brasil vai participar do estudo realizado pela 4 Day Week Global e pelo Boston College, contando com a parceria da brasileira Reconnect Happiness at Work.
O estudo sobre a viabilidade deste novo modelo vai iniciar em junho e tem o objetivo de comparar uma melhora na produção, engajamento e bem-estar dos trabalhadores diante destas mudanças. A redução é permitida por lei desde que respeite as regras.
Entenda como vai funcionar a semana de 4 dias de trabalho
A iniciativa teve início em 2018, na Nova Zelândia, quando o empresário Andrew Barnes percebeu que precisava fazer alguma coisa para melhorar a produtividade da sua empresa.
Ele testou a redução da jornada de trabalho e alcançou resultados positivos. Assim, decidiu replicar a prática pelo mundo e criou a organização sem fins lucrativos 4 Day Week Global.
O objetivo é que as empresas adotem o modelo considerado padrão, em que funcionários recebem 100% do salário, trabalham 80% da carga horária e entregam 100% de produtividade.
O modelo pode dar certo no Brasil, aponta a diretora da Reconnect, Renata Rivetti. Ela também argumenta sobre a saúde mental dos trabalhadores que vem sendo afetada pela sobrecarga de trabalho. Segundo Rivetti, a ideia é rever o processo de trabalho de forma geral.
Ela ressalta que, mesmo trabalhando muito, a produtividade é baixa e os brasileiros perdem muito tempo com procedimentos que já deveriam ser automatizados. “Queremos construir uma nova forma de trabalho, mais eficiente e em menor tempo”, aposta ela.
O que diz a lei ?
Os benefícios e a viabilidade da redução da carga horária de trabalho ainda será comprovada. No entanto, a semana de 4 dias de trabalho está assegurada pela legislação brasileira. É o que afirma a advogada trabalhista Marceli Blumer. Ela explica que não há nenhum impedimento legal para a redução.
A lei prevê uma jornada de trabalho com oito horas diárias, com acréscimo de, no máximo, mais duas horas. E também carga horária de 12 horas, com 36 horas de descanso. Dessa forma, não tem nada que impeça a aplicação da redução.
A advogada, porém, faz um alerta: é necessário estabelecer quais serão as regras e condições dessa redução e também que a empresa aplique um período de teste para a adaptação dos funcionários.
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