Após uma votação que durou 18 minutos, o Senado aprovou o projeto que altera a tributação de aplicações financeiras no exterior e fundos de investimento exclusivos. A medida é de extrema importância para a equipe econômica do governo, que planeja uma arrecadação expressiva nos próximos anos com a nova resolução.
Senado aprova nova taxação; entenda como vai funcionar
Nova taxação aprovada pelo Senado é um importante passo para o Governo Federal, que estima arrecadações expressivas. Saiba mais!
Com essa decisão, agora o projeto aguarda sanção presidencial. Mesmo com algumas contestações, o governo estima que as alterações arrecadem R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, e R$ 7 bilhões em 2025. Conforme afirmado pelo líder do governo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a previsão do governo para 2024 é de R$ 25 bilhões em arrecadação.
Quais foram as principais alterações na tributação?
Entre as alterações do projeto da nova taxação tratam sobre os 15% sobre offshores, ou seja, rendimentos que os investidores obtém em investimentos feitos fora do Brasil. Atualmente, os tributos incidem quando o aplicador transfere o lucro para pessoa física.
Além disso, os fundos exclusivos, que são feitos de maneira individualizada para o cotista e atualmente só são tributados no momento do resgate da aplicação. Agora, as partes envolvidas precisam pagar triburos duas vezes ao ano, a cada seis meses, seguindo a prática do “come-cotas”.
Com as mudanças, fundos de longo prazo terão taxa de 15%. Fundos de curto prazo, ou seja, com duração de até um ano, terão taxa de 20%. Segundo estimativas do Planalto, 2,5 mil brasileiros possuem recursos aplicados nestes fundos exclusivos.
Decisões e expectativas sobre a nova taxação
Vale ressaltar que o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), reduziu de 10% para 8% a taxa para quem optar, de maneira voluntária, por atualizar os rendimentos obtidos no exterior até 31 de dezembro deste ano. Para os fundos exclusivos, o investidor será obrigado a pagar imposto sobre o estoque de rendimentos obtidos até a mesma data.
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Diante dessa realidade, o relator da proposta afirmou que a arrecadação projetada será de R$ 3 bilhões em 2023, mas o número sobe para R$ 13 bilhões em 2024, e volta a diminuir para R$ 3,5 bilhões em 2025. Vieira ainda enfatizou a importância dessa nova estrutura tributária para garantir equidade fiscal e a implementação das políticas públicas urgentes.
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