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Senado aprova novo grupo de prioridade no Bolsa Família; saiba mais

Saiba mais sobre a aprovação da prioridade no Bolsa Família e seu impacto positivo na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade

A recente aprovação da prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica pelo Senado é um marco importante na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. Assim, essa medida visa oferecer suporte financeiro crucial para aquelas que enfrentam violência em seus lares.

Dessa forma, a prioridade no Bolsa Família significa que mulheres vítimas de violência doméstica terão preferência no acesso ao programa. Isso inclui não apenas o direito ao benefício financeiro, mas também o acesso a serviços de assistência social e apoio psicológico para ajudá-las a reconstruir suas vidas longe do ciclo de violência. Veja mais detalhes!

Prioridade no Bolsa Família

Portanto, o Projeto de Lei (PL) 3.324/2023, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD) com relatoria de Leila Barros (PDT), teve a aprovação com algumas modificações que direcionam claramente a prioridade para mulheres sob a proteção de medidas urgentes concedidas judicialmente. 

Assim, essa mudança tem como intuito oferecer uma resposta mais rápida e efetiva do sistema de assistência social para as mulheres em condições de vulnerabilidade. De acordo com a relatora, senadora Leila Barros, a dependência econômica é um dos maiores empecilhos para que mulheres denunciem situações de violência. 

Mão com esmalte preto segurando celular com logo do Bolsa Família na tela.
Imagem: rafapress/shutterstock.com

Impacto da medida

Ao garantir que vítimas economicamente vulneráveis tenham acesso prioritário ao Bolsa Família, espera-se que mais mulheres se sintam encorajadas a denunciar os abusos e buscar ajuda. Assim, a medida não somente apoia a redução da pobreza e das desigualdades mas também fortalece a autonomia feminina em um contexto doméstico muitas vezes opressivo.

Dessa forma, para se beneficiar da prioridade estabelecida pelo projeto, é fundamental que a mulher seja a responsável pela unidade familiar e que atenda aos critérios de renda do programa Bolsa Família. Além disso, a situação de urgência precisa de acompanhamento da Justiça, conforme estabelecido pelas medidas protetivas vigentes.

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Enfim, após aprovação pelas Comissões de Direitos Humanos e Assuntos Econômicos, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que um recurso para votação no plenário do Senado seja solicitado.

Imagem: rafapress / shutterstock.com