Em uma decisão histórica, o Senado Federal aprovou um projeto de lei inovador nesta quarta-feira (29). Em síntese, o projeto tem o intuito de incentivar a permanência de estudantes no ensino médio. Assim, a medida foi aprovada por unanimidade com 61 votos a favor.
O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido), é o autor do projeto. Dessa forma, o projeto é uma tentativa de enfrentar o crescente problema da evasão escolar no ensino médio. Além disso, o texto prevê que o financiamento da Bolsa do Ensino Médio ocorrerá por meio de um crédito especial, que obteve aprovação por projeto de lei do Congresso Nacional. Veja mais detalhes do benefício!
Como a Bolsa do Ensino Médio será financiada
Embora, originalmente, a proposta era que uma bolsa tivesse o financiamento com recursos do Fundo Social, após um acordo entre o governo e a oposição, houve substituição do plano. Dessa forma, a fonte de financiamento agora virá de um crédito especial que deverá passar por aprovação do Congresso Nacional.
Além disso, o governo também concordou em estabelecer um teto de R$ 6 bilhões para estes gastos. Pois, embora o projeto de lei inicial não determinasse nenhum limite, a oposição buscava um teto de R$ 4 bilhões.
O que acontece agora
Enfim, com a aprovação no Senado Federal, o projeto de lei seguirá agora para a Câmara dos Deputados. Pois, é preciso que o texto obtenha a aprovação de ambas as casas do Congresso Nacional e depois siga para sanção presidencial.
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No entanto, vale lembrar que a criação do projeto de lei complementar se deu adicionalmente para complementar uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana. Portanto, a medida faz parte de um esforço conjunto para aumentar a adesão ao ensino médio no Brasil e fornecer aos estudantes os recursos necessários para continuar a estudar.
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