Pé-de-Meia: mais de 368 mil estudantes da Bahia recebem sexta parcela

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O que é o Programa Pé-de-Meia?

Lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2023, o Pé-de-Meia é um programa de poupança para incentivo à permanência e conclusão do Ensino Médio, destinado a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública. O programa garante depósitos mensais aos alunos que cumprem critérios como matrícula válida, frequência mínima e participação em avaliações oficiais.

Com pagamentos mensais e anuais que podem chegar até R$ 9,2 mil no total, o programa é considerado uma das maiores iniciativas de estímulo à educação básica no Brasil.

Como funciona o depósito da 6ª parcela?

A sexta parcela, no valor de R$ 200, corresponde ao incentivo-frequência — pago mensalmente a estudantes que mantêm frequência escolar mínima de 80% das horas letivas. O pagamento é feito diretamente na conta poupança social digital da Caixa, movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem.

Conta para saque:

• Estudantes maiores de 18 anos: podem movimentar livremente a conta pelo app Caixa Tem.
• Estudantes menores de idade: precisam de autorização do responsável legal para sacar ou movimentar os valores.
  • Essa autorização pode ser feita no próprio aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa.

E os estudantes da EJA?

Para os concluintes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que obtiveram aprovação no semestre, o programa prevê o pagamento de uma parcela única de R$ 1.000, também já em curso nesta rodada. Essa parcela se refere ao incentivo-conclusão, voltado a reconhecer o esforço de quem finaliza seus estudos com êxito.

Quais são os tipos de incentivo do Pé-de-Meia?

O programa Pé-de-Meia é composto por quatro modalidades de incentivo, que variam conforme a etapa de estudo e participação do aluno:

1. Incentivo-Matrícula

• Valor: R$ 200
• Pago uma vez por ano, no início do ano letivo
• Condição: matrícula válida em escola pública

2. Incentivo-Frequência

• Valor: R$ 200 por mês, em 9 parcelas anuais
• Condição: frequência escolar de no mínimo 80% das horas letivas

3. Incentivo-Conclusão

• Valor: R$ 1.000 por ano letivo, até o total de R$ 3.000
• Condição: aprovação no ano letivo e participação nas avaliações nacionais (como o Saeb ou Enem)

4. Incentivo-ENEM

• Valor: R$ 200
• Condição: participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano de conclusão do 3º ano

Total possível acumulado por aluno

Com todas as metas cumpridas ao longo dos três anos do Ensino Médio, o estudante pode acumular até R$ 9.200, que serão liberados gradualmente e, em parte, apenas após a conclusão dos estudos.

Calendário da 6ª parcela do Pé-de-Meia 2025

O cronograma de pagamentos é definido de acordo com o mês de nascimento do estudante. Veja as datas:

Mês de nascimento	Data do pagamento
Janeiro e Fevereiro	25 de agosto
Março e Abril	26 de agosto
Maio e Junho	27 de agosto
Julho e Agosto	28 de agosto
Setembro e Outubro	29 de agosto
Novembro e Dezembro	1º de setembro

Os valores já começaram a ser creditados nas contas dos estudantes e, segundo o governo, não há necessidade de solicitação por parte do aluno — o processo é automático, desde que o aluno esteja matriculado e com frequência regular.

Como autorizar o saque para menores de idade?

Para os alunos menores de 18 anos, o saque da conta poupança depende de autorização do responsável legal. Essa autorização pode ser realizada de duas formas:

1. Via aplicativo Caixa Tem

• O responsável precisa acessar a conta do estudante e seguir as instruções para consentimento.

2. Presencialmente na agência da Caixa

• Levar documento de identificação do estudante e do responsável.
• Preencher e assinar o formulário de autorização.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia?

O público-alvo do programa é estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio público regular ou na EJA, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com idade entre 14 e 24 anos.

Requisitos básicos:

• Estar matriculado em escola pública de Ensino Médio (regular ou EJA)
• Ter entre 14 e 24 anos
• Estar inscrito no CadÚnico
• Cumprir os critérios de frequência escolar
• Participar das avaliações educacionais previstas pelo MEC

Como consultar se fui incluído no programa?

Para saber se está recebendo os valores do programa Pé-de-Meia, o estudante pode:

• Verificar no app Caixa Tem se há saldo disponível;
• Consultar a situação no portal gov.br;
• Verificar com a secretaria da escola pública ou com a gestão municipal da educação se houve cadastro no sistema do MEC;
• Em caso de dúvidas, o aluno ou o responsável pode procurar o CRAS mais próximo.

Qual o impacto do Pé-de-Meia na educação brasileira?

O Pé-de-Meia foi concebido como uma estratégia de redução da evasão escolar, especialmente no Ensino Médio — etapa considerada crítica no Brasil, com altas taxas de abandono, especialmente entre estudantes de baixa renda.

Objetivos do programa:

• Garantir a permanência dos alunos na escola
• Incentivar a conclusão do Ensino Médio
• Reduzir desigualdades educacionais
• Preparar os jovens para o mercado de trabalho e o ensino superior

Segundo o Ministério da Educação, o programa também visa quebrar o ciclo de pobreza geracional, oferecendo um incentivo real e direto à continuidade dos estudos.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital

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