Shein critica taxa de 20% em compras internacionais; produtos podem ter aumento significativo

Trata-se, portanto, de um trecho incluído como “jabuti” no projeto de lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Continue a leitura para mais informações!

Congresso aprova nova taxação de 20% em compras internacionais de até U$ 50

Por décadas, o regime De Minimis assegurava a isenção do imposto de importação para essas compras, um formato que, segundo defensores, tinha mais um caráter de facilitação econômica para o consumidor do que de arrecadação tributária.

Este aumento da carga tributária é significativo. Por exemplo, um vestido comprado na Shein por R$ 81,99, já incluindo ICMS de 17%, agora ultrapassará os R$ 98 devido ao novo imposto de importação somado ao ICMS existente.

Esse cenário não apenas afeta o poder de compra, mas também pode desencorajar a internacionalização do consumo via e-commerce. Esse é um setor em franca expansão, principalmente pós-pandemia.

Saiba mais sobre a reação da Shein

A Shein, grande representante do e-commerce internacional no Brasil, manifestou-se contrariamente à decisão da Câmara dos Deputados, vendo-a como um retrocesso. A varejista asiática, preocupada principalmente com seu público majoritário, promete continuar dialogando com o governo na busca por soluções menos prejudiciais aos consumidores brasileiros.

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Esta decisão, porém, ainda não é final. A medida ainda necessita da aprovação do Senado, e apenas após essa etapa se tornará definitiva. Portanto, nos próximos dias, tanto consumidores quanto empresas como a Shein estarão atentos às cenas dos próximos capítulos dessa modificação tributária que poderá reverberar por diversos setores da economia nacional e internacional.

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