Shopee, Wish e outras plataformas de compras na mira do governo; entenda

A medida vem após um grupo de empresários brasileiros irem até Brasília (DF) para reclamar junto ao alto escalão do governo a respeito das compras feitas por consumidores direto da China.

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Entre os empresários que compuseram a comitiva estavam Luciano Hang, dono da Havan e líder do movimento e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser, empresa brasileira de eletrônicos e tecnologia.

Além de Hang e Ostrowiecki, o movimento é apoiado por outras entidades brasileiras, como a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).

Segundo o site Correio Brasiliense, uma das possibilidades estudadas pelo governo para fechar o cerco a essas empresas é começar a tributar a importação feita por pessoas físicas através dessas plataformas digitais independentemente do valor do produto importado.

Hoje, é possível uma pessoa física no Brasil realizar a compra de algo de outra pessoa física no exterior sem precisar pagar taxas, caso o valor seja abaixo de US$ 50,00.

Há uma desconfiança por parte dos auditores da Receita Federal de que as mercadorias entram no país através do comércio eletrônico sem pagar impostos, pois os vendedores têm fornecido informações falsas com o intuito de sonegar tributos.

A Receita Federal também avalia que organizações de outros países, por meio desses sistema, estariam vendendo ilegalmente aos brasileiros.

Outra possibilidade de fraude que está sendo cometida é a declaração do bem com um valor inferior, com o objetivo que fique dentro do limite de US$ 50,00 para não ter que pagar impostos.

Mercado Livre também está na mira

Além dos marketplaces asiáticos, o Mercado Livre, que é uma empresa latina, também está sendo fiscalizado e foi acusado pela comitiva de ser um “camelódromo digital”.

Fernando Yunes, vice-presidente sênior do Mercado Livre, falou ao jornal O Globo, que é má-fé considerar a empresa como estrangeira, já que 55% dos seus negócios são no Brasil.

“O Mercado Livre não se enquadra no questionamento levantado por parte do setor varejista. Estamos do lado dos empresários”, afirmou o executivo. “Compartilhamos dos pleitos para endurecimento das regras de importação.”

Pronunciamento da Shopee, AliExpress, Shein e Wish

O jornal O Globo também procurou as outras empresas citadas, que responderam:

• O AliExpress afirma que respeita todas as regras e regulamentos e que os comerciantes são separadamente responsáveis por cumprir as leis.
• A Shopee apresenta uma nova medida para impossibilitar que vendedores movimentem altos volumes de produtos sem ter CNPJ. 
• A Shein diz que respeita a legislação do País. 
• A Wish não se pronunciou.

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Imagem: shutter_o / Shutterstock.com