Sorteio no Instagram: veja o que fazer se não receber o prêmio

Na maioria das vezes, esses sorteios realizados na plataforma pedem que o usuário marque determinada pessoa nos comentários. É difícil encontrar alguém que não tenha feito isso ou que não tenha sido marcado em uma publicação.

Os prêmios dos sorteios variam bastante. Os organizadores oferecem maquiagens, roupas, sapatos, celulares e até mesmo Pix. Tudo para que a pessoa fique interessada. 

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O que pode acontecer nesses sorteios no Instagram?

Tudo pode acontecer em um sorteio no Instagram. A pessoa pode, de fato, receber o prêmio, mas também pode ocorrer de sequer ser entregue, como foi o caso de uma médica-veterinária, moradora de Minas Gerais.

Segundo o que informou a mulher ao Inset, ela se interessou por um sorteio porque queria presentear a filha que havia acabado de completar 15 anos. Na ocasião, a veterinária ganhou a “competição” após marcar parentes e amigos na publicação no Instagram.

O tal prêmio era um iPhone 13 PRO Max, que custa cerca de R$ 10 mil. No entanto, depois de mais de um mês, a ganhadora ainda aguarda a chegada do aparelho. 

Em mais uma tentativa, 2 dias antes do fechamento da matéria do Inset, a médica-veterinária entrou em contato com a loja de roupas, que realizou o sorteio, e foi informada que o celular seria entregue em 48h. Até às 19h desta terça-feira (22), o prêmio ainda não havia chegado. 

Mas, o que fazer quando ocorrer uma situação dessa?

O que deve ser feito caso o prêmio do sorteio no Instagram não for entregue?

Segundo a Lei n° 5.768 diz que nenhuma pessoa, seja ela física ou jurídica, poderá promover ou realizar a distribuição de prêmio por meio de sorteios, concursos, vale-brinde ou quaisquer operações, sem que os mesmos estejam previstos no Ministério da Economia. 

Portanto, os sorteios não são legalizados no Brasil, e pelo o que pode se observar, precisam ser. 

Rômulo Brasil, advogado especialista em direito ao consumidor, em entrevista para o Inset, deu algumas dicas do que pode ser feito por quem ganhou um sorteio no Instagram, mas não recebeu o prêmio prometido. Veja quais são. 

• Fazer capturas de tela (os conhecidos prints) da publicação, seja ela uma imagem ou vídeo;
• Denunciar ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon);
• Caso tenha ocorrido algum pagamento, acionar a polícia é o ideal, pois pode ser configurado crime de estelionato;
• Procurar a Justiça para que a empresa seja multada.

O processo exige formalidade e pode ser demorado, mas é importante que a pessoa não desista e corra atrás dos seus direitos. 

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Imagem: Souvik Banerjee / Unsplash.com