STF adia novamente decisão sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS; o que pode mudar?

Vale lembrar que o assunto já foi votado em plenário virtual em março deste ano e estava marcado para ser discutido entre a Suprema Corte na semana passada. 

Revisão da Vida Toda INSS

A Revisão da Vida Toda é uma forma dos aposentados usarem todos os salários para realizar o cálculo do valor da aposentadoria. Atualmente, são considerados apenas os salários pagos depois de julho de 1994.

Caso a medida seja aprovada, há possibilidade de aumento no valor do benefício para alguns casos. Confira alguns deles:

• Contribuintes que receberam pouco depois de 1994;
• Contribuintes que recebiam bons salários antes de 1994;
• Contribuintes com baixos salários depois de 1994. 

Vale ressaltar que a revisão só é válida para os aposentados que começaram a receber a aposentadoria entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Ademais, os benefícios concedidos depois da Reforma da Previdência não podem solicitar a revisão.

Revisão da Vida Toda no STF

O tema, como citado acima, já passou por votação no primeiro trimestre deste ano e obteve parecer favorável. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista e o debate precisou ser adiado.

Mesmo com os adiamentos, o placar segue em 6 a 5 em favor dos segurados desde março e será retomado na tarde desta quinta-feira. 

Apesar da expectativa é de que a medida seja aprovada, não é o que deseja a equipe econômica do atual governo que já se manifestou contra a revisão. Segundo a União, se aprovada, a medida custaria R$ 46 bilhões ao longo de 10 anos. Porém, foi comprovado que a revisão já foi previamente quitada pelos próprios segurados. 

Se nenhum impedimento acontecer nas próximas horas, o resultado deve ser anunciado em breve.

Imagem: Fellip Agner/shutterstock.com