O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (9) o julgamento de dois processos a respeito do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. Dessa forma, em plenário virtual, a Segunda Turma do STF analisa ações que definirão se o político poderá sair da cadeia para cumprir a pena em prisão domiciliar.
STF julga se ex-governador Sergio Cabral sairá da cadeia
A Segunda Turma do STF analisa ações que definirão se Sergio Cabral poderá sair da cadeia para cumprir a pena em prisão domiciliar.
Até o presente momento, Cabral segue preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói. Sergio Cabral é o único político de renome que continua preso devido à Operação Lava Jato.
Pedido de vista interrompeu análise do processo
Em outubro, um pedido de vista do ministro André Mendonça do STF interrompeu a análise do processo que define o futuro de Sergio Cabral.
Assim, no último dia 28, os dois processos foram liberados e agendados para plenário virtual entre esta sexta-feira (9) e a próxima (16).
Mandado de prisão de Sergio Cabral foi assinado por Sergio Moro
O mandado de prisão contra o ex-governador Sergio Cabral tem assinatura do ex-juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, após denúncia de corrupção no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Dessa forma, a defesa de Sergio Cabral pede habeas corpus com base no questionamento a respeito da competência da vara para análise dos processos do ex-governador.
Placar está empatado no STF
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O relator, ministro Edson Fachin, votou pela continuidade da prisão em regime fechado de Sergio Cabral. Já o ministro Ricardo Lewandowski considerou o argumento da defesa do ex-governador.
Lewandowski acatou a tese da defesa e argumentou declarando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não é competente para julgar o caso. Além disso, votou pela nulidade das decisões até o momento, inclusive da ordem de prisão preventiva de Sergio Cabral.
Os outros membros da Segunda Turma do STF, André Mendonça, Gilmar Mendes e Nunes Marques têm uma semana para apresentar seus pareceres, já que a votação acontece em plenário virtual. A análise dos processos poderá ser suspensa mais uma vez caso algum dos envolvidos peça vista.
Imagem: vitordemasi / shutterstock.com
