STF pode aumentar seu dinheiro do FGTS; entenda
Em breve, o STF vai tomar uma decisão que pode aumentar seu saldo disponível do FGTS; entenda os detalhes do caso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão que pode aumentar seu dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação e presidente do Supremo, argumenta que os recursos do FGTS não são rentáveis.
Nesse sentido, ele defende que haja um retorno mínimo equivalente ou superior ao rendimento da caderneta de poupança. O julgamento desta ação está agendado para ocorrer amanhã (08) e poderá afetar aproximadamente 117 milhões de contas ativas com saldo no FGTS.
Por um lado, sem dúvidas a proposta de revisão é benéfica aos titulares de contas do FGTS. No entanto, ainda há preocupações significativas para o governo brasileiro. Isso porque a correção monetária que pode aumentar seu FGTS pode custar cerca de R$ 8,6 bilhões ao longo de 4 anos aos cofres públicos.
Ministro e representantes sindicais solicitaram mais tempo para decisão sobre o FGTS
Além da preocupação citada, estimativas do banco Itaú BBA apontam que a mudança poderia limitar em até 30% os recursos destinados ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Esse programa serve para auxiliar construtoras que atendem às camadas de baixa renda, que, por sua vez, usam o FGTS para o financiamento.
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Nesse sentido, a estimativa é que empresas listadas na bolsa de valores, como MRV (MRVE3), Tenda (TEND3) e Plano & Plano (PLPL3) também possam sofrer impactos. Sem dúvidas, decidir aumentar o FGTS é uma decisão complexa que envolve diferentes aspectos.
Em vista disso, na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e alguns representantes de centrais sindicais. Juntos, eles pediram ao presidente do Supremo que a análise fosse adiada por 30 dias.
Como o FGTS é corrigido hoje em dia?
Atualmente, o FGTS possui uma correção de 3% ao ano somado à taxa referencial (TR). Para fins comparativos, a poupança apresenta uma rentabilidade de 6,17% ao ano, mais o pagamento da TR.
Portanto, em termos práticos, uma simulação realizada pelo C6 Bank revela que, se um trabalhador tiver R$ 10 mil no FGTS, receberia um retorno de R$ 498 em um ano com a correção atual.
No entanto, com a possível alteração para uma rentabilidade equivalente à da poupança, esse valor aumentaria para R$ 815 durante o mesmo período. Para saldos de R$ 20 mil, a rentabilidade atual do FGTS proporcionaria um retorno de apenas R$ 996 em um ano. Se os rendimentos fossem equiparados aos da poupança, esse valor dobraria, atingindo R$ 1.630.
Imagem: Diego Thomazini / shutterstock.com
