O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, votou contrária à implementação do novo piso salarial da enfermagem. Todavia, mesmo neste cenário, no qual ainda falta a votação de outros ministros do supremo, as empresas privadas do setor de saúde devem ter que aderir às novas normas.
STF sinaliza aprovação do polêmico piso salarial da enfermagem
Entenda quando o STF vai votar o piso salarial da enfermagem e qual a posição do sindicato. Saiba mais sobre!
Ao menos é isso que argumenta o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratório (Sindhosp), que, no último dia 7 de junho, soltou uma nota defendendo a validade da Lei 14.434, referente a remuneração destes profissionais
Assim, o Sindhosp reforçou que o setor privado deve começar a pagar o piso salarial da enfermagem no próximo mês. Ademais, o ministro Gilmar Mendes, liberou julgamento sobre o tema na última sexta-feira, 9 de junho de 2023.
Pagamentos de julho
Conforme o Sindhosp, enquanto não houver uma decisão definitiva do STF, as empresas privadas da área de saúde devem cumprir com o piso salarial da enfermagem. Inclusive, o boletim informativo divulgado pelo sindicato apresentou diretrizes para estas empresas.
Dessa forma, o sindicato determinou que as empresas devem incluir, a partir do próximo 1° de julho, o pagamento do piso salarial da enfermagem. Além disso, ele deve estar no contracheque da enfermagem até o quinto dia útil de agosto de 2023.
‘Histórico’ do novo piso salarial da enfermagem
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, em maio deste ano, a decisão aprovada pelo Congresso Nacional que envolve o piso salarial de enfermagem. Todavia, ainda em maio, Barroso revogou e desautorizou a implementação do PL.
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Por sua vez, o plenário passou a analisar a decisão de Barroso, em 19 de maio, sendo que Gilmar Mendes pediu vista. Todavia, esta sequência pode estar ‘chegando ao fim’. Como apontado no início do texto, na última sexta-feira, Mendes liberou para julgamento o piso salarial da enfermagem, processo que estava parado desde maio.
Portanto, o julgamento acerca do piso salarial da enfermagem está previsto para acontecer, em plenário virtual, a partir da próxima sexta-feira, 16 de junho, tendo duração até o próximo dia 23 do mesmo mês.
Imagem: Photocarioca/ Shutterstock.com
