STF suspende ampliação do BPC Loas em 2020 e menos pessoas terão direito a ganhar R$ 1045/mês
STF suspende a ampliação do BPC Loas no ano de 2020. O ministro do Supremo Tribunal, Gilmar Mendes, suspendeu a decisão do Congresso Nacional em que ampliava a concessão do benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A ampliação do BPC proposta abraangeria família com renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 522,50.
É provável que você também goste:
Em meio à crise, Correios abrem 4,5 mil vagas para jovem aprendiz
Cartão de crédito sem consulta ao SPC/SERASA: será que você pode pedir um?
Carrefour vai congelar preços de mais de 200 produtos durante 2 meses.
STF suspende ampliação do BPC Loas em 2020 e menos pessoas terão direito a ganhar R$ 1045/mês
Os parlamentares derrubaram, no dia 24 de março, o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida por 45 a 14 no Senado e 302 votos a 137 na Câmara, e a ampliação foi promulgada, o que significa que passou a valer sem necessidade de sanção presidencial. O governo estima um impacto de R$ 217 bilhões em uma década com a derrubada do veto, sendo R$ 20 bilhões em um ano e moveu ação contra a medida no STF.
Por fim, ao acolher pedido da Advocacia-Geral da União, o ministro afirma que “a majoração do Benefício de Prestação Continuada não consubstancia medida emergencial e temporária voltada ao enfrentamento do contexto de calamidade da COVID-19”.
“Ao contrário de outros benefícios emergenciais, a majoração do BPC nos termos propostos tem caráter permanente, ou seja, trata-se de uma expansão definitiva do benefício, que sequer está condicionada ao período de crise”, escreveu.
Enfim, gostou da matéria sobre a ampliação do BPC Loas?
Então basta seguir nos acompanhando em nosso canal do YouTube, e em nossas redes sociais como o Facebook, Twitter e Instagram. Assim você vai continuar se atualizando sobre bancos digitais, cartões de crédito digitais, empréstimos e matérias relacionadas ao assunto de fintechs.
Imagem: anasps.
