STF toma decisão sobre Revisão da Vida Toda do INSS que desagrada aposentados
Na última terça-feira (8), o STF tomou uma decisão sobre a Revisão da Vida Toda do INSS que desagrada muitos aposentados. A poucos minutos da medida ser acatada, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a retirada da votação pelo Plenário Virtual do Supremo para ser reiniciada presencialmente no Plenário Físico.
Para muitos aposentados, a Revisão da Vida toda pode fazer uma diferença enorme no cálculo do benefício do INSS. Isso porque, com essa regra, pode ser somado mais tempo de contribuição da previdência, o que aumentaria o valor da aposentadoria.
Depois de 12 dias de decisão favorável à medida, com 6 votos a 5 dos ministros, o processo passará por uma nova votação no plenário. A diferença é que, agora, há chances da Revisão da Vida Toda não ser aprovada.
Um dos votos a favor do processo foi do ministro Celso de Mello, que já se aposentou. Dado esse fato, na nova sessão que vai acontecer, ele já não terá mais o seu voto contado. Além disso, a decisão dos demais pode mudar, principalmente devido ao impacto econômico que a medida pode causar aos cofres públicos.
O que é Revisão da Vida Toda
Revisão da Vida Toda é uma ação judicial que busca mudar a regra de cálculo do benefício do INSS para aposentados. Essa medida busca alterar a lei n° 9876/99, que diz respeito à previdência brasileira, fazendo com que a apuração do tempo trabalhado mude.
Atualmente, apenas as contribuições feitas após 1994 entram no cálculo do benefício. Isso prejudica os aposentados que trabalharam e/ ou que ganharam mais no período anterior a esta data.
Com a Revisão da Vida Toda, seria considerado todo o histórico de trabalho do beneficiário, o que para muitos significa um aumento no valor da aposentadoria.
Quer saber quais aposentados do INSS podem pedir a Revisão da Vida Toda? Confira a nossa matéria completa sobre o assunto aqui.
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Imagem: fizkes / Shutterstock.com