Em agosto deste ano, a Uber travou uma batalha judicial contra uma startup brasileira que oferece um serviço muito utilizado pelos motoristas, a StopClub. Entre as solicitações, o app de transporte pediu para que a empresa deixasse de comercializar esta ferramenta.
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A Uber, em seu pedido, alegou que a startup estava infringindo as normas da plataforma e violando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, ainda no mesmo mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu parecer favorável à utilização do serviço da startup, que ajuda motoristas a escolherem ou cancelarem corridas mal pagas.
Entenda melhor a situação entre Uber e StopClub
Em primeira decisão, a Uber conseguiu uma liminar que suspendia o uso da ferramenta da startup, garantindo multa diária que poderia chegar a R$ 50 mil, em caso de manutenção do uso. Além disso, a empresa também solicitou R$100 mil como indenização, e que o aplicativo saísse do ar.
No entanto, o desembargador Azuma Nishi decidiu que a liminar da Uber contra a startup não seria mais válida. Isso porque, para ele, não é possível determinar como os serviços e funcionalidades do aplicativo StopClub (Android, iOS) violam os direitos da plataforma. Além disso, ainda determinou que a primeira decisão poderia causar “danos irreparáveis” à startup.
Em sua defesa, a StopClub alega que não viola nenhum dado confidencial da Uber, já que suas ferramentas são baseadas em código-aberto, usufruindo apenas dos dados públicos da empresa.
Conheça os serviços da startup brasileira
Entre os motivos para o início da batalha judicial, estão os serviços que a StopClub oferece aos motoristas. Assim, todos os motoristas que possuem o app conseguem saber quanto irão receber, em média, antes de aceitar uma viagem.
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Além disso, também conseguem personalizar o valor mínimo aceitável. Caso a viagem não cumpra esses requisitos, a funcionalidade da startup recusa automaticamente a viagem. A empresa iniciou, em 2017, como um fórum de troca de conhecimentos e dicas para filmagem das viagens, para garantir maior segurança aos condutores.
A plataforma da StopClub passou a ser mais usada depois que criou a calculadora dos ganhos, em março deste ano. Com isso, diversos motoristas da Uber passaram a usá-la para maximizar os valores recebidos. Atualmente, a plataforma conta com mais de 500 mil usuários ativos.
Imagem: Rostislav_Sedlacek / shutterstock.com
Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.