Os trabalhadores brasileiros efetivados pela Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O FGTS consiste em uma poupança do trabalhador, seja ele temporário, jovem aprendiz, empregado doméstico, avulso ou rural.
Surpresa para quem tem carteira assinada: este saque ninguém estava esperando
Trabalhadores sob o regime da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) têm direito a este saque! Confira as condições.
O objetivo é garantir uma segurança financeira ao trabalhador em determinadas situações. Além disso, o saque do FGTS pode ser efetuado, por exemplo, na compra ou financiamento de uma casa própria, em casos de dívidas, no aniversário etc.
Aqui, trataremos especificamente do caso do saque do FGTS quando o trabalhador está passando por uma doença grave. Confira a seguir mais detalhes sobre esse tipo de saque.
FGTS em casos de doenças graves
Visto que é uma situação de emergência, o trabalhador pode ter direito ao saque do FGTS caso esteja com alguma doença grave. Entre elas podemos citar alienação mental, contaminação por radiação, paralisia irreversível e incapacitante, HIV/Aids, cegueira, tuberculose ativa, neoplasia maligna em estágio terminal, entre outras. Você pode conferir a lista completa neste link.
Para que o valor por doença grave seja concedido, o trabalhador deve preencher o Relatório Médico de Doenças Graves para a Solicitação do Saque FGTS. Os campos deste formulário exigem que o trabalhador informe seus dados pessoais, tais como nome e telefone.
Além disso, a identificação do estabelecimento de saúde, junto com seu CNPJ e detalhes dos exames clínicos que confirmam o diagnóstico da doença grave, também deve ser descritos no formulário. Ou seja, o formulário deve ter os dados pessoais do trabalhador com doença grave, os do médico, como carimbo e assinatura, e as informações trabalhistas que provam um vínculo entre empresa e funcionário.
Após preencher, o paciente deve reunir seus laudos médicos, seus documentos pessoais e comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal para solicitar o saque do FGTS emergencial. Posteriormente, acontecerá a Perícia Médica Federal, para que a condição seja de fato comprovada.
Como solicitar o saque FGTS por doença grave?
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Feito isso, o trabalhador deve ter uma conta em seu nome para receber o benefício. Ademais, todos os documentos exigidos precisam ser anexados no aplicativo. Por fim, a Caixa realizará uma análise para autorização do saque FGTS.
Contudo, caso algum dependente seu esteja sofrendo com alguma doença grave, então deverão ser apresentados também os seguintes documentos:
- Documento de comprovação da dependência;
- Documento de identificação do dependente.
Imagem: simona pilolla 2 / shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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