A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20), em sessĂŁo remota, o texto-base do Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP). Conforme esse PL, será determinada a suspensĂŁo de algumas perĂcias do INSS durante a pandemia do coronavĂrus. A suspensĂŁo de algumas perĂcias de auxĂlio-doença do INSS envolve casos de pacientes diagnosticados com as doenças de Alzheimer ou de Parkinson e outras. ApĂłs a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado. Confira mais detalhes nessa matĂ©ria.
SuspensĂŁo de algumas perĂcias do INSS durante a pandemia Ă© aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) a suspensĂŁo de algumas perĂcias do INSS durante a pandemia do coronavĂrus. Saiba mais detalhes!
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SuspensĂŁo de algumas perĂcias do INSS durante a pandemia Ă© aprovada na Câmara
Foi aprovado na Câmara o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Fred Costa (Patriota-MG). Ele incluiu no texto as doenças crĂ´nicas progressivas degenerativas e as que reduzem a imunidade. Conforme o deputado, “se a recomendação Ă© de que todas as pessoas permaneçam em casa tanto quanto possĂvel, esse apelo Ă© ainda mais enfático nesses casos”.
Costa ampliou a lista de favorecidos pela suspensĂŁo, incluindo aposentados por incapacidade permanente e pensionistas diagnosticados com as enfermidades. AlĂ©m disso, será facilitada a prorrogação do auxĂlio-doença. “É preciso dar prioridade Ă saĂşde, especialmente das pessoas sujeitas a formas graves da Covid-19”, afirmou. “Penso que Ă© o caso dos pacientes com fibromialgia.”
A Lei de BenefĂcios Previdenciários (Lei 8.213/91) prevĂŞ que, no caso do auxĂlio-doença e de outros benefĂcios da PrevidĂŞncia Social, poderá haver convocação pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para eventuais avaliações e perĂcias mĂ©dicas. De acordo com Roberto Izar, autor da proposta, “a suspensĂŁo dessas convocações Ă© necessária no momento atual”.
O projeto foi apresentado em conjunto com as deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ).
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Conforme o lĂder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o projeto Ă© importante para nĂŁo sobrecarregar pessoas com doenças degenerativas. Ele lembrou, no entanto, que o INSS editou ainda em março uma portaria com o mesmo teor. “Precisamos tentar resolver de maneira infralegal as questões possĂveis, para nĂŁo engessar o governo”, afirmou.
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Fonte: AgĂŞncia Câmara de NotĂcias
Imagem destacada: Joa Souza / Shutterstock.com
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Autor
Jadre Marques Duarte JuniorGraduado em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por marketing, comunicação e finanças, possuo mais de 8 anos de experiência na área de T.I. aplicada a serviços financeiros.
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