Polícia Federal pode suspender emissão de passaporte em novembro

O alerta foi feito pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o documento, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” caso os recursos não sejam disponibilizados.

Situação orçamentária da Polícia Federal

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Recursos já empenhados

Atualmente, a PF já utilizou 95% do orçamento destinado à emissão de passaportes e ao controle de tráfego aéreo. Com a falta de suplementação, o pagamento de contratos com a Casa da Moeda, responsável pela confecção dos documentos, ficaria comprometido.

Além da emissão de passaportes, os serviços que poderiam ser afetados incluem:

• Contratos terceirizados para controle em fronteiras e aeroportos;
• Registro e acompanhamento de estrangeiros;
• Manutenção de sistemas de controle de tráfego internacional.

Solicitações anteriores de recursos

A situação não é nova. Em agosto e abril deste ano, a Polícia Federal já havia solicitado ao governo um aporte total de R$ 324,1 milhões para diversas finalidades, entre elas:

Destinação	Valor (R$ milhões)	Observações
Compra de duas aeronaves	154,3	Para apoio a operações em todo o país
Proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais	87,9	Cumprimento de decisão do STF
Execução de concursos públicos	60,42	Reposição de despesas com certames
Conclusão de obras	21,4	Infraestrutura e sedes da PF

Impactos da suspensão da emissão de passaportes

A paralisação afetaria diretamente cidadãos que dependem do documento para viagens internacionais, turismo, trabalho ou estudos no exterior. Além disso, pode gerar reflexos negativos para o governo e para a sociedade, segundo o ofício da PF.

Possíveis consequências

• Interrupção do pagamento à Casa da Moeda;
• Suspensão de serviços em aeroportos e fronteiras;
• Atrasos no registro de estrangeiros no país;
• Impacto em operações de controle de tráfego internacional.

A Polícia Federal já enfrentou situação semelhante em 2022, quando a emissão de passaportes foi suspensa durante o governo anterior devido a bloqueios orçamentários.

Posicionamento do governo

O Ministério da Justiça (MJ) informou que “está atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade da emissão de passaportes” e mantém diálogo constante com a equipe econômica do governo.

A Polícia Federal, por sua vez, não se manifestou publicamente sobre a situação além do ofício oficial.

Orçamento da PF e a necessidade de suplementação

A paralisação dos serviços da PF evidencia a fragilidade do orçamento destinado a atividades essenciais, como emissão de passaportes e controle de fronteiras. O aporte solicitado de R$ 97,5 milhões seria destinado principalmente a cobrir os custos da emissão de passaportes e evitar interrupções.

Relevância do aporte

• Garantir o pagamento à Casa da Moeda;
• Manter contratos terceirizados de vigilância em aeroportos e fronteiras;
• Assegurar manutenção de sistemas de controle de tráfego internacional;
• Evitar impactos negativos para cidadãos e para o governo.

Histórico de interrupções

A emissão de passaportes já enfrentou suspensão em 2022. Na ocasião, o bloqueio orçamentário comprometeu a execução do serviço, prejudicando brasileiros que planejavam viagens internacionais. O cenário atual reflete uma tendência de pressão sobre o orçamento da PF, que precisa conciliar gastos essenciais com novas demandas institucionais.

FAQ – Perguntas frequentes

1. Quem é afetado pela suspensão da emissão de passaportes?
Todos os brasileiros que precisam solicitar ou renovar passaportes a partir do dia 3 de novembro podem ser afetados caso a suplementação orçamentária não seja liberada.

2. Por que a Polícia Federal precisa de recursos adicionais?
O orçamento da PF já foi quase totalmente empenhado para emissão de passaportes, controle de tráfego aéreo e outros serviços essenciais. Sem o aporte de R$ 97,5 milhões, o pagamento à Casa da Moeda e a manutenção dos serviços ficam comprometidos.

3. Quais serviços da PF podem ser afetados além da emissão de passaportes?
Controle em fronteiras e aeroportos, registros de estrangeiros e manutenção de sistemas para controle do tráfego internacional podem ser prejudicados.

4. O que o governo está fazendo para evitar a paralisação?
O Ministério da Justiça afirmou que mantém diálogo ativo com a equipe econômica do governo para garantir a continuidade do serviço.

5. Existe previsão de quando os recursos serão liberados?
Ainda não há previsão oficial para a liberação do aporte solicitado pela Polícia Federal.

Considerações finais

A possível suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal reforça a necessidade de atenção ao orçamento de órgãos estratégicos do governo. Sem a suplementação de R$ 97,5 milhões, serviços essenciais podem ser interrompidos, prejudicando cidadãos e afetando a imagem do governo. O acompanhamento das negociações entre a PF, Ministério da Justiça e equipe econômica será determinante para evitar que a sociedade seja impactada negativamente.