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Suspensão de pagamento do Fies durante pandemia é aprovada pelo Senado

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Após algumas modificações, foi aprovado no Senado ontem (12) o PL 1079/2020, que prevê a suspensão de pagamento do Fies durante a pandemia do coronavírus. Agora, o texto retornará à Câmara dos Deputados para nova votação. Confira mais detalhes sobre esse Projeto de Lei nessa matéria.

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Suspensão de pagamento do Fies durante pandemia é aprovada pelo Senado

De acordo com PL 1079/2020, é permitida a suspensão do pagamento do Fies a estudantes que estão em via com as parcelas do Fies ou com atraso de, no máximo, 180 dias. Essa suspensão deve vigorar enquanto durar o estado de calamidade pública, mas pode ser prorrogada por igual período, dependendo do Poder Executivo. O texto, no entanto, não define quando nem como esses valores suspensos deverão ser pagos após o fim do prazo.

O Fies, vale lembrar, é um financiamento para cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior.

Cadastro negativo

Conforme o PL 1079/2020, é proibida a inscrição do estudante devedor em cadastros de inadimplentes (SPC, Serasa, Boa Vista ou Quod). Entretanto, para conseguir a suspensão do pagamento do Fies, o estudante deverá procurar o banco no qual fez o financiamento. Devido ao isolamento social, é possível fazer o ajuste do contrato por assinatura eletrônica, não sendo obrigatório ir à agência bancária.

Parcelamento de débitos antigos

O parcelamento de débitos antigos com o Fies foi revogado. Em seu lugar, foi criado outro parcelamento similar. Nesse novo parcelamento, se houver a quitação integral até 31 de dezembro de 2020, os encargos moratórias serão reduzidos em 100%. Por enquanto, a regra vigente determina redução de 50%.

Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 vezes terão redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos iniciam a partir de janeiro do ano que vem, com a entrada sendo a primeira parcela mensal a ser paga. Parcelas que não foram quitadas até a data da publicação da futura lei poderão ser incluídas.

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Imagem destacada: fizkes, via Shutterstock.

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