Em uma notícia que trouxe alívio para muitos consumidores brasileiros, o Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), atuando como relator, anunciou nesta tarde a decisão de remover a taxação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.
Essa medida, popularmente conhecida como “taxa da blusinha“, foi excluída do programa Mover – Programa de Mobilidade Verde e Inovação. Esta reversão é uma resposta direta às críticas que surgiram após a inclusão dessa taxa no texto que passou pela Câmara na semana anterior. Entenda a situação!
Por que a taxação de compras internacionais foi barrada?
Apesar de aprovada, a cobrança havia sido acordada em meio a debates acalorados e não era bem-vista por diversos setores, inclusive o varejo online. A decisão de retirar a taxação vem após um consenso de que aumentos não contribuiriam, de forma significativa, para a melhoria econômica do país no curto prazo.
Segundo declarações do Senador Cunha, a taxação foi vista como um obstáculo desnecessário para os consumidores brasileiros que recorrem a produtos acessíveis de plataformas estrangeiras.
“Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, afirmou Cunha durante uma coletiva de imprensa, enfatizando a necessidade de políticas mais eficazes e coerentes.
Qual o impacto da retirada da taxa no comércio exterior?
Com a retirada dessa taxação, espera-se que o descontentamento do setor varejista seja amenizado, principalmente entre os comerciantes que competem diretamente com importações de baixo valor.
Negócios como Shopee e AliExpress, famosos por oferecerem produtos a preços competitivos, poderiam criar uma concorrência desleal sem essa imposição fiscal.
O Programa Mover e suas contribuições
O Programa Mover não se trata somente de impostos e taxações; seu principal objetivo é incentivar empresas a investirem em inovação e pesquisa tecnológica.
Com um fomento previsto de R$ 19,3 bilhões até 2028, o projeto visa principalmente a descarbonização de frotas automotivas, contribuindo assim para a sustentabilidade ambiental.
- Criação do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).
- Incentivos fiscais para abatimentos de impostos federais.
- Estímulo a setores como autopeças e cadeia automotiva.
Nesta tarde, o Senado tem uma agenda apertada, colocando o Mover como prioridade na votação. Caso o texto seja aprovado sem a cláusula da taxa de importação, será necessário um novo exame pela Câmara dos Deputados.
Imagem: William Potter / shutterstock.com
