Taxa das blusinhas pode ser cancelada: governo avalia

A eventual revogação, porém, ainda é tratada como especulação, já que não houve manifestação oficial do Palácio do Planalto. Mesmo assim, a discussão vem ganhando força e reacendendo polêmicas sobre o equilíbrio entre arrecadação, comércio internacional, competitividade das empresas nacionais e o impacto político que a taxação pode provocar.

Discussões internas no governo

Segundo a Veja, integrantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom-PR) estão entre os principais defensores da revogação. A motivação não seria apenas econômica, mas também estratégica.

Impacto político nas eleições de 2026

A retirada da taxa poderia impulsionar a popularidade do presidente Lula;
O governo se anteciparia a eventuais avanços de projetos no Congresso que buscam extinguir a cobrança;
A medida reduziria desgastes em um tema altamente impopular entre consumidores de plataformas internacionais.

Competição com o Congresso

Nos últimos meses, parlamentares apresentaram projetos de lei e requerimentos para derrubar a taxação. Alguns deles ganharam grande repercussão nas redes sociais e se tornaram bandeiras políticas.

Se o governo revogar a taxa por conta própria, esvaziaria a pauta no Legislativo e preservaria protagonismo no tema.

Fim da taxa de 20% — mas não de todos os tributos

A revogação trataria exclusivamente do Imposto de Importação de 20%, cobrado sobre compras de até US$ 50.

O que continuaria sendo cobrado

ICMS (17% a 20%): tributo estadual dentro do programa Remessa Conforme;
Imposto de Importação de 60%: mantido para compras acima de US$ 50.

Por que o ICMS não seria afetado

O ICMS é uma competência estadual e faz parte do acordo firmado entre governadores e o governo federal para regulamentar a entrada de marketplaces estrangeiros no país. Portanto, mesmo que a taxa das blusinhas acabe, esse imposto continuará sendo cobrado.

Redução nas compras internacionais em 2024

A implantação da taxa causou queda significativa no volume de pedidos de pequeno valor feitos por consumidores brasileiros em plataformas internacionais.

Motivos para a queda

A cobrança adicional tornou algumas compras menos vantajosas;
A fiscalização passou a ser mais rígida;
As plataformas precisaram adaptar a logística e os sistemas para cumprir o Remessa Conforme.

Apesar da queda, algumas empresas mantiveram crescimento no país, impulsionadas pela estrutura logística instalada recentemente — o que torna as discussões sobre o fim da taxa ainda mais complexas.

Impacto no comércio nacional

Empresários brasileiros dos segmentos têxtil, de calçados e de moda já se posicionaram contra o fim da taxa. O argumento é que as plataformas internacionais têm escala e custo muito inferiores às empresas nacionais, tornando a concorrência desleal.

Visão do deputado Zé Neto (PT-BA)

O parlamentar afirmou que:

As plataformas internacionais construíram estruturas robustas no Brasil com a implantação da taxa de 20%;
A retirada do imposto poderia desequilibrar a relação competitiva;
Pequenas e médias empresas brasileiras seriam as mais prejudicadas.

Risco de fechamento de negócios

Para entidades do varejo, o fim da taxação pode levar ao:

Enfraquecimento do setor produtivo nacional;
Demissões em massa em fábricas de calçados e vestuário;
Redução da arrecadação tributária nacional.

Por que as plataformas estrangeiras podem não apoiar a revogação

Embora a revogação favoreça o consumidor e aumente a demanda por compras internacionais, algumas plataformas estrangeiras teriam receio da mudança.

Motivos

O Remessa Conforme organizou a logística e proporcionou previsibilidade aos marketplaces;
A taxa de 20% foi incorporada ao modelo de negócios e precificação;
Uma mudança repentina poderia desestabilizar contratos, sistemas e operações já consolidadas.

Assim, mesmo com queda momentânea nas importações, muitos marketplaces preferem um ambiente regulatório estável — e não novas alterações tributárias.

O que esperar?

Sem manifestação oficial, o cenário permanece incerto. Entretanto:

Cenário 1 — Governo revoga a taxa

Consumidores voltam a comprar produtos internacionais de até US$ 50 pagando apenas ICMS;
A medida pode se tornar um trunfo político eleitoral;
Setores brasileiros reclamam de concorrência externa.

Cenário 2 — Congresso derruba a taxa

O governo perde protagonismo;
A revogação vira pauta parlamentar, gerando disputas políticas;
A aprovação pode demorar mais.

Cenário 3 — Nada muda

A taxa permanece valendo;
O governo usa o tema como moeda de negociação política;
As plataformas mantêm a operação atual.

Por enquanto, nenhum dos cenários é definitivo.

FAQ – Perguntas frequentes

1. A taxa das blusinhas vai realmente acabar?

Ainda não. Há discussões internas no governo, mas nenhuma decisão oficial foi anunciada.

2. A revogação afetaria o ICMS cobrado nas compras internacionais?

Não. O ICMS é estadual e continuaria sendo cobrado, com alíquota entre 17% e 20%.

3. O imposto de 60% sobre compras acima de US$ 50 deixa de existir?

Não. Esse imposto federal segue valendo normalmente.

4. Por que o governo avalia revogar a taxa agora?

A revogação poderia fortalecer a popularidade do presidente e evitar que o Congresso liderasse a derrubada da cobrança.

5. Empresas brasileiras seriam afetadas?

Sim. Setores como o têxtil e o calçadista afirmam que o fim da taxa aumentaria a concorrência com plataformas estrangeiras e poderia prejudicar pequenos negócios.

Considerações finais

A possibilidade de revogação da taxa das blusinhas reacende a disputa entre interesses políticos, econômicos e sociais. De um lado, consumidores pedem menos tributação sobre compras internacionais. De outro, setores produtivos brasileiros alertam para os riscos de uma concorrência desequilibrada. No centro disso tudo, o governo pondera impactos eleitorais e fiscais, enquanto o Congresso pressiona por protagonismo na decisão.

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‘Taxa das blusinhas’ pode ser cancelada pelo governo, afirma publicação