Uma ótima notícia para os taxistas! A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a extensão da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de carros novos até 2026. Assim, essa medida visa modernizar a frota de táxis do estado e garantir serviços de transporte mais seguros e confortáveis para os passageiros.
Taxistas podem ter isenção de ICMS na compra de carros novos; saiba mais
Descubra como a isenção de ICMS para taxistas até 2026 vai renovar a frota, beneficiando motoristas e passageiros
Dessa forma, a isenção de ICMS pode representar uma economia significativa para o taxista, que pode chegar a 12% do valor total do veículo. Isso significa que o taxista poderá comprar um carro novo por um preço mais acessível, o que pode impulsionar seu negócio. Veja mais detalhes da medida!
Como irá funcionar a isenção para os taxistas
Portanto, o projeto de lei, proposto pelo deputado Dionísio Lins (PP), que também preside a Comissão de Transportes da ALERJ, está agora à espera da sanção do governador Cláudio Castro (PL) para passar a valer.
Assim, a isenção fiscal está restrita a carros produzidos no Brasil e se estenderá até abril de 2026. Dessa forma, o impacto previsto é significativo, com uma redução de até 25% no preço dos veículos zero quilômetro, facilitando assim a aquisição por parte dos taxistas.
De acordo com Dionísio Lins, esta medida não apenas beneficia os motoristas com a redução de custos, mas também os usuários do serviço de táxi, que poderão contar com veículos mais novos e confortáveis para seus deslocamentos, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do transporte público no estado.
Motoristas de aplicativo de fora
Uma emenda que buscava estender o mesmo benefício aos motoristas de aplicativos de transporte foi inicialmente incluída pelo deputado Renan Jordy (PL). No entanto, foi retirada por solicitação do autor do projeto principal.
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Contudo, Renan Jordy destacou que, seguindo recomendação de Dionísio Lins, irá propor uma nova legislação que também contemple essa categoria. Reconhecendo assim sua importância no ecossistema de transporte moderno.
Imagem: Celso Pupo/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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