Tebet quer multar empresas que pagam menos para as mulheres

Victória Atualizado em

Simone Tebet, ministra do Planejamento, se mostrou a favor, nesta quarta-feira (1°), do aumento da multa para empresas que burlarem a lei que prevê o pagamento de salários iguais para homens e mulheres que têm a mesma função.

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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, quer multar as empresas que pagam menos para mulheres que exercem as mesmas funções de um homem.

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Isso porque infelizmente esse tipo de prática ainda é comum e um aumento da multa pode mitigar os casos. Assim, Lula deve enviar na próxima semana, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma proposta para que o Congresso Nacional analise.

Essa proposta deve garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens, já que historicamente o sexo masculino é mais bem pago por exercer a mesma função que uma mulher.

Como será a nova lei?

Lula divulgou a novidade na última terça-feira (28), mas ainda não se sabe mais detalhes sobre a proposta. Contudo, de acordo com Tebet, o texto ainda não está definido, ou seja, mudanças ainda podem acontecer.

A ideia central é aumentar a multa para empregadores que descumprirem a lei que determina que homens e mulheres que exercem a mesma função devem receber o mesmo salário.

Atualmente a multa é de 50% do limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ou seja R$ 3,7 mil. Para Tebet esse valor é baixo e funciona como um incentivo para o empregador continuar diferenciando os salários.

A declaração da ministra aconteceu depois de um café no Palácio do Planalto, estavam presentes Lula, Janja e outras ministras do governo.

Governo Bolsonaro vetou o projeto

Durante o café, Tebet destacou que em 2021 o governo de Bolsonaro devolveu à Câmara dos Deputados o texto de um projeto que aumentava o valor da multa para os empregadores que diferencia os salários entre homens e mulheres que têm a mesma função.

Na época, o pedido de devolução do projeto foi feito por Arthur Lira, presidente da Câmara. Isso ocorreu porque o texto foi alterado pelo Senado e precisava passar novamente por uma análise dos deputados.

Programação para o Dia Internacional da Mulher

Como dito antes, Tebet esteve em um café com demais ministras do governo, a primeira-dama e as presidentes da Caixa e do Banco do Brasil. Desse modo, elas lançaram o mês das mulheres, que a partir do dia 8 iniciará diversas ações relacionadas ao respeito e igualdade.

O tema será “O governo que respeita todas as mulheres”. Além disso, de acordo com Janja outras pautas serão abordadas ao longo do mês e que “o tema mulher é um tema transversal, de todos os ministérios”.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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