Tem como reverter a suspensão do INSS?
Teve seu benefício previdenciário suspenso ou cancelado pelo INSS? Aprenda a recorrer da decisão com apenas alguns passos!
Tempo estimado de leitura: 3 minutos
Existem diversos benefícios atrelados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como a aposentadoria ou auxílio-doença, assim como há inúmeras formas de perdê-lo. Mas para te ajudar a recuperar seu benefício, ensinamos como reverter a decisão do INSS. Confira!
Quais são as infrações que um segurado não pode cometer?
Existem diversas infrações que levam o INSS a suspender o benefício do segurado, até que a irregularidade seja resolvida. Mas para evitar essa dor de cabeça, confira as situações que suspendem os benefícios previdenciários!
Erro no valor do benefício
O erro no valor concedido pode levar ao cancelamento do benefício, seja por apresentação de documentos falsos por parte do segurado ou equívoco no cálculo da quantia do benefício.
Ser preso
A prisão do segurado pode levar ao cancelamento temporário do benefício, com ele voltando a ser pago após a soltura do beneficiário. Em caso de fuga do presídio, o auxílio-reclusão será suspenso automaticamente.
Falecimento
Recentemente, houve mudanças na prova de vida do INSS, passando a não ser mais obrigatória a ida do segurado a uma das agências previdenciárias ou bancos em que o benefício é concedido. Desta forma, alguns atos do beneficiário servem de prova de vida, como votação em eleições, vacinação ou acesso no aplicativo Meu INSS, entre outras.
Faltar à perícia médica
Para alguns benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, sejam concedidos é necessário o comparecimento à perícia médica. Caso o segurado não realize este procedimento, o benefício será cancelado pelo INSS.
Recuperação da capacidade de trabalhar
Se após a perícia médica, for constatado que o segurado recuperou suas capacidades de trabalhar, o seu benefício concedido temporariamente será cancelado.
Recebimento de salário maternidade
Caso a segurada comece a receber o salário maternidade, alguns benefícios previdenciários podem ser cancelados ou suspensos, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
Se negar a realizar o programa de reabilitação profissional do INSS
Caso a perícia médica constate que o segurado pode voltar ao trabalho, ele poderá ir para a reabilitação profissional, cujo intuito é reinserir o beneficiário no mercado de trabalho.
Como reverter a suspensão de um benefício do INSS?
Dependendo do motivo pelo qual o benefício foi suspenso, basta acessar o aplicativo Meu INSS, escolher a opção “Meus Benefícios” e clicar em “Reativar Benefício”. Outra forma é pelo número 135 da Central de Atendimento do INSS.
Caso nenhuma dessas duas formas resultem na reativação do benefício, será necessário entrar em contato com um advogado especialista nos Direitos Previdenciários.
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Imagem: @stockking / Freepik
