Terror do INSS: aumento de R$ 3 mil é liberado para aposentado; veja como conseguir!

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a “revisão de toda a vida” para a aposentadoria do INSS. Assim, os aposentados poderão realizar o cálculo de todos os salários, não apenas aqueles recebidos desde julho de 1994.

Terror do INSS: Márcio aumentou a aposentadoria com processo de 2018

Mario Cezar de Azevedo entrou na Justiça em 2018 para aumentar a aposentadoria do INSS. Dessa forma, o aposentado conseguiu elevar o salário antes mesmo da decisão do STF. Em outubro de 2020, após dois anos, Azevedo conseguiu o aumento do benefício.

Atualmente, ele já recebeu o valor reajustado. Contudo, o aposentado receberá os valores atrasados. Embora o INSS ainda não tenha feito o cálculo do valor total a ser pago, o depósito deve acontecer em 2024.

Outro aposentado ainda aguarda revisão na Justiça

O aposentado Carlos Robba, de 71 anos, ainda aguarda o pagamento da decisão sobre o pedido de revisão da aposentadoria feito na Justiça, em 2020. Robba venceu a ação no início de 2022, contudo, ainda não recebeu os valores reajustados, tampouco sabe qual será o novo benefício. 

Ainda assim, a previsão é de que o salário passe de R$ 1.400 para cerca de R$ 4.600. De acordo com informações do portal, o atraso no pagamento dos reajustes se dá devido ao CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) não possuir informações a respeito de algumas contribuições. 

Aposentados com direito à “revisão de toda vida”

A revisão de toda a vida da aposentadoria pode ser solicitada por aposentados que passaram a receber o benefício entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019.

Para solicitar a revisão é preciso entrar com uma ação no Juizado Especial Federal, quando o valor da causa é até 60 salários mínimos, e na Justiça Federal quando o valor é acima de 60 salários mínimos. 

Ainda assim, nenhuma aposentadoria concedida após a Reforma da Previdência — realizada no dia 13 de novembro de 2019 — terá o direito à revisão de toda vida toda. Isso acontece devido ao prazo de até 10 anos para solicitar o pedido.

Além disso, também é preciso solicitar a revisão em até dez anos, contados a partir do mês seguinte ao pagamento da primeira aposentadoria do beneficiário. Os benefícios contemplados pela revisão são:

• aposentadoria da pessoa com deficiência;
• aposentadoria especial;
• aposentadoria por idade;
• aposentadoria por invalidez;
• aposentadoria por tempo de contribuição;
• pensão por morte.

Imagem: @gpointstudio / freepik.com