Com a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição, muito se tem falado sobre o teto de gastos, regra fiscal que limita as despesas públicas do governo. De acordo com um levantamento publicado pela BBC Brasil, o governo Bolsonaro gastou R$ 795 bilhões fora do orçamento em seus 4 anos de mandato.
Teto de gastos foi furado em R$ 795 bilhões por Bolsonaro nos últimos 4 anos
Com o teto de gastos em alta no cenário político atual, veja como foram os últimos 4 anos do governo Bolsonaro em relação ao regime fiscal.
A quantia expressiva corresponde à soma de todos os recursos que o atual governo conseguiu no Congresso Nacional para gastar acima do permitido.
Bolsonaro e os R$ 795 bilhões acima do teto de gastos
Os gastos acima do teto do governo Bolsonaro começaram antes mesmo da pandemia de Covid-19, durante o primeiro ano de mandato do atual presidente. Entretanto, a maior parte foi usada em 2020, quando o Congresso passou a liberar os recursos devido ao cenário pandêmico.
Apesar disso, mesmo com a diminuição de casos do coronavírus, os gastos acima do teto continuaram. Um exemplo é a PEC que liberou a ampliação do Auxílio Brasil e a criação de novos programas sociais, como o Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista.
Nos últimos 4 anos, os gastos acima do limite fiscal foram distribuídos da seguinte forma:
- 2019: R$ 53,6 bilhões;
- 2020: R$ 507,9 bilhões;
- 2021: R$ 117,2 bilhões;
- 2022: R$ 116,2 bilhões.
Os cálculos foram realizados pelo economista Bráulio Borges, que atua no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE).
PEC de Transição
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A PEC de Transição aprovada pelo Senado Federal foi desenvolvida pela equipe do governo Lula a fim de possibilitar as propostas de campanha do petista. O texto aguarda o parecer da Câmara dos Deputados.
O projeto amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões pelos próximos dois anos e outros R$ 23 bilhões ficam fora do teto. Nesse sentido, o impacto fiscal é de R$ 168 bilhões para o pagamento do Bolsa Família e investimentos em áreas como saúde e educação.
Por fim, a expectativa é de que a PEC seja votada ainda nesta semana no plenário da Câmara.
Imagem: Marcelo Chello/shutterstock.com
