Uma proposta de redução do teto de juros do consignado para beneficiários do INSS passará por discussão, na próxima segunda-feira (4), pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). A ideia é que, com isso, possa haver uma redução de 1,84% para 1,77%.
Além disso, haverá também a discussão sobre o texto de juros do cartão de crédito consignado do mesmo público, que pode ter a taxa reduzida de 2,73% para 2,62% ao mês. As mudanças valerão para aposentadorias, pensões e pagamentos do BPC/Loas. A discussão estava prevista para a última segunda (27), mas foi adiada.
Por que o teto de juros do consignado do INSS deve cair?
A decisão é uma tentativa do Ministério da Previdência Social de alinhar as taxas de juros do cartão de crédito dos beneficiários do INSS com as do consignado. Ainda fez parte do plano do ministro da Previdência, Carlos Lupi, reduzir os juros do consignado em sintonia com a Selic.
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Mesmo antes de o Banco Central iniciar a redução da Selic, Lupi baixou o teto dos juros do consignado no INSS de 2,14% ao mês para 1,70% ao mês. Contudo, houve a necessidade de um reajuste para 1,97%, devido ao fechamento da linha pelos bancos.
Como o setor financeiro reagiu?
A estratégia do governo provocou reações do setor financeiro, que alegou aumento de custos de captação, apesar da queda da Selic. Isso resultou em uma diminuição na oferta do consignado pelas instituições financeiras.
No entanto, mesmo com esses contratempos, o ministério continuou com suas intenções de redução. Nesse sentido, houve uma segunda diminuição da taxa do consignado para 1,91%, em agosto, e outra em outubro, para 1,84% ao mês.
Por fim, ficará a cargo do CNPS a definição do teto do juros do consignado para pensionistas. Vale destacar que a formação do conselho possui 15 integrantes: 6 do governo federal, 3 dos empregadores (comércio, indústria e setor financeiro), 3 trabalhadores e 3 dos aposentados e pensionistas.
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