Montana, nos Estados Unidos, tornou-se na última quarta-feira, 17 de maio de 2023, o primeiro estado norte-americano a ter uma lei de banimento do TikTok. Todavia, tal legislação deve entrar em vigor apenas no próximo ano.
TikTok será BANIDO no país todo? Saiba o que irá acontecer
Em meio à polêmica entre governo e empresa, lei deve banir TikTok a partir do próximo ano. Saiba mais sobre o assunto!
Greg Gianforte, governador do estado, foi quem assinou o decreto que fez a proibição se tornar uma lei contra a empresa chinesa. Assim, a decisão do político deve servir de “teste” para outras localidades estadunidenses.
A decisão do estado de Montana ocorre em um contexto complexo acerca da rede social de vídeos. Afinal, diversos estados norte-americanos, inclusive o próprio governo do país, estão realizando pressões sobre o TikTok.
Proibição do aplicativo em Montana
Conforme a nova lei, “o TikTok não pode operar dentro da jurisdição territorial de Montana”. Dessa forma, o usuário que acessar a plataforma chinesa deverá pagar uma multa diária de US$10 mil. Além disso, foi determinado que a Apple e o Google retirem o aplicativo de suas lojas.
Por fim, a nova legislação de Montana define a anulação da proibição do TikTok, caso um grupo sediado em um país que não seja “adversário dos Estados Unidos” se torne o novo dono da plataforma de vídeos. Contudo, opositores à decisão alegam que a lei “atropela a liberdade de expressão de centenas de milhares de cidadãos de Montana”.
EUA x TikTok
O que aconteceu em Montana é apenas uma das páginas da briga que o governo norte-americano tem travado contra o TikTok. Assim, é esperado que a lei, que passará a valer a partir de 2024, tenha impacto direto nesse conflito.
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+311 mil seguidores
Especula-se que esse seja um teste legal para um posterior banimento nacional da plataforma, uma vez que os congressistas de Washington têm defendido tal ação.
Enquanto isso, representantes do TikTok indicaram que devem recorrer à nova lei de Montana, especialmente porque defendem que Gianforte violou a legislação dos Estados Unidos.
Imagem: Ascannio / Shutterstock.com
