Todo aposentado tem direito a estes 4 benefícios: saiba quais são!

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Aqueles que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contam com diversos direitos, que, muitas vezes, desconhecem, como o saque total do FGTS, prioridade em receber a restituição do Imposto de Renda e acumular outros dois benefícios. Saiba mais sobre esses direitos dos aposentados a seguir.

Direito ao saque do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador que atua com carteira assinada. Portanto, uma quantia correspondente a 8% do salário do funcionário a é depositada mensalmente pelo empregador. Dessa forma, o valor acumulado ao longo dos anos de trabalho pode ser sacado ao se aposentar.

Assim, é possível solicitar o saque por meio do aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS), ou pelo site do FGTS.

Isenção do Imposto de Renda

A Lei nº 7.713/88 assegura aos aposentados e pensionistas, com idade igual ou maior que 65 anos, o direito à isenção do Imposto de Renda (IR). Não somente beneficiários do INSS têm esse direito, mas também aqueles que recebem aposentadoria complementar ou do regime próprio, como do regime próprio, como os funcionários públicos.

Portanto, têm direito a isenção do Imposto de Renda quem recebe até o limite máximo de R$ 1.903,98 mensais ou R$ 24.751,74 por ano. Contudo, o aposentado recebe mais do que R$ 1.903,98 por mês de aposentadoria, deve declarar o valor excedente no campo dos “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Prioridade na Restituição do Imposto de Renda

O aposentado que tem direito à restituição do Imposto de Renda possui prioridade no depósito dos valores. Portanto, as pessoas com 60 anos ou mais, estão no grupo de prioridades no recebimento em relação aos outros usuários.

Dessa forma, como são pagos 5 lotes ao ano, os aposentados entram no primeiro lote de repasses. Todavia, não é necessário efetuar uma solicitação, pois esses pagamentos são programados de forma automática. Portanto, se o aposentado estiver dentro dos requisitos, os valores serão direcionados automaticamente.

Acúmulo de benefícios

Além disso, o aposentado tem direito a dois benefícios, sendo a aposentadoria paga pelos anos de trabalho e de outro provento como, por exemplo, a pensão por morte do cônjuge. Contudo, ao receber, o beneficiário deverá escolher pelo mais vantajoso financeiramente e, assim ficará com o valor integral do benefício escolhido.

Embora o outro provento também lhe seja assegurado, ocorrerá uma perda no valor mensal. Sendo assim, para efetuar a solicitação, é preciso ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou INSS mais próxima.

Imagem: Ground Picture/shutterstock.com