Trabalhador com CLT pode receber o Auxílio Brasil?
Trabalhador com CLT tem direito a receber o Auxílio Brasil? Tire a sua dúvida neste post!
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Uma dúvida muito comum das pessoas que recebem o Auxílio Brasil é se, mesmo trabalhando no regime CLT, é possível receber o benefício. Por muitas famílias serem dependentes do valor que caí na conta mensalmente vindo do programa, muitos indivíduos podem ficar com medo de perder esse saldo quando conseguem um serviço de carteira assinada.
Isso se dá, principalmente, porque a grande maioria dos trabalhos no país não possuem um alto nível de estabilidade. Por isso, os cidadãos acabam pensando duas vezes antes de sair voluntariamente do projeto social.
A boa notícia é que, a depender da renda familiar por pessoa, o beneficiário pode ficar até 24 meses recebendo ao mesmo tempo o benefício e o salário. O mesmo vale para trabalhadores autônomos que tiverem aumento nos ganhos mensais. Entenda as regras!
Como funciona o Auxílio Brasil para o trabalhador com CLT?
Para entender como funciona o Auxílio Brasil para o trabalhador com CLT, antes, precisamos saber quais são as normas do programa. A regra básica de permanência é que a família tenha renda mensal de até R$ 210 por pessoa, o que determina a linha de pobreza.
Quando o beneficiário começa a trabalhar em um emprego formal, ou aumenta a renda como autônomo, e ultrapassa essa linha, pode seguir no Auxílio Brasil por até dois anos. Isso, desde que a renda familiar mensal por pessoa não supere em duas vezes e meia os R$ 210 da linha de pobreza. Ou seja, um limite de R$ 525 por pessoa.
Assim, com a Regra da Emancipação, o beneficiário não perde o direito a receber o Auxílio Brasil se conquistar uma vaga com carteira assinada no mercado de trabalho.
É possível voltar a receber o Auxílio Brasil se eu perder o emprego?
A resposta é sim. Se o ex-beneficiário perder o emprego após os 2 anos de emancipação, ele pode voltar a receber o Auxílio Brasil, contanto que atenda às regras para a inclusão no programa.
O Ministério da Cidadania afirma ainda que quem passa por essa situação não só vai ter direito de voltar, como também terá prioridade em caso de necessidade. Isso significa que, caso haja uma concorrência grande pelo número de vagas, esse cidadão vai “passar na frente” dos demais.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
