Trabalhadores com depressão podem solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS?

A aposentadoria por invalidez, ou aposentadoria por incapacidade, permanente é concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quando o trabalhador encontra-se incapacitado de exercer suas funções no trabalho. 

A depressão em si não garante ao funcionário o direito à aposentadoria por invalidez, apenas quando ela torna o trabalhador incapaz de fazer suas atividades no trabalho. Nesta situação, é necessário comprovar por meio de perícia médica. 

Depressão dá direito a aposentadoria por invalidez?

A depressão e o transtorno psicológico podem fazer com que um trabalhador não tenha mais capacidade de exercer suas funções no emprego. Dessa forma, a pessoa pode ter direito de solicitar a aposentadoria por invalidez. 

O INSS irá observar as causas da doença, que fazem com que o trabalhador não tenha uma vida normal, tornando-o incapaz para o trabalho. Ou seja, quando a depressão faz com que o trabalhador tenha sintomas que o incapacita permanentemente de exercer suas atividades no ambiente de trabalho. 

Portanto, será analisado o grau e as consequências da depressão, ou até mesmo, do transtorno psicológico. Porém, de acordo com os advogados especializados, é mais difícil o INSS conceder a aposentadoria por invalidez para quem possui depressão, mas não é impossível.

Para ter direito a se aposentar por invalidez, por conta da depressão, é preciso que o médico perito conclua que a condição do trabalhador é permanente. 

Doenças mentais que garantem benefícios do INSS 

Qualquer doença pode garantir o direito aos benefícios por incapacidade do INSS, desde que o beneficiário seja mesmo incapaz de exercer atividades permanentemente. 

Sendo assim, além da depressão, existem algumas doenças mentais que são comuns, e podem garantir os benefícios do INSS, são elas: 

• transtorno obsessivo-compulsivo;
• depressão pós parto;
• estresse pós traumático;
• esquizofrenia;
• transtorno Bipolar;
• anorexia;
• transtorno de ansiedade social;
• transtorno dismórfico corporal;
• transtorno da personalidade borderline.

O alcoolismo e doenças relacionadas ao vício em drogas também podem ser consideradas como incapacidade. Dessa forma, com comprovação médica também é possível garantir o direito do benefício previdenciário. 

Imagem: CMPPrev