Trabalhadores com mais de 50 anos devem receber mais parcelas do seguro-desemprego em breve

Se você é um trabalhador com carteira assinada, sabe que existe o risco de encarar uma demissão a qualquer momento, ainda que se trate de um emprego estável. Quando esse tipo de situação acontece, o seguro-desemprego é um dos direitos mais importantes para dar suporte ao trabalhador.

Contudo, no caso de pessoas com mais idade, especialmente acima de 50 anos, não é tão fácil conseguir uma nova oportunidade no mercado de trabalho. Por esse motivo, está em discussão um Projeto de Lei que prevê o aumento do número de parcelas do seguro-desemprego para estas pessoas.

Seguro-desemprego poderá ter até 8 parcelas

Ainda em votação no Congresso, o Projeto de Lei 2761/22 propõe aumentar de 5 para 8 o número de parcelas do seguro-desemprego. Entretanto, isso seria válido apenas para casos de demissão sem justa causa de trabalhadores acima de 50 anos de idade.

Ou seja, para os demais, o número de parcelas continuaria sendo o mesmo que praticado atualmente, que prevê o pagamento 3 a 5 depósitos. Para determinar o valor e o número de parcelas exatos, é necessário avaliar os meses trabalhados até o momento da demissão. 

Além disso, de acordo com o texto da proposta, fora o requisito da idade, para ter direito a 8 parcelas do seguro-desemprego, é preciso comprovar vínculo empregatício com a empresa por, pelo menos, 24 meses. 

Saiba mais sobre o Projeto de Lei

Segundo informações coletadas na Agência Câmara, a proposta foi de formulação do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), juntamente com mais 8 parlamentares.

“A ideia é atenuar os impactos de uma demissão na terceira idade. O seguro-desemprego poderá contribuir para que o trabalhador busque qualificação e continue pagando a contribuição previdenciária”, reflete o deputado.

Na prática, isso significaria a alteração da Lei 7.998/90, que regulamentou o Programa do Seguro-Desemprego. Porém, isso só será possível se o texto tiver aprovação tanto na Câmara quanto no Senado, e só então receber a sanção presidencial.

Neste momento, o Projeto está esperando pela análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ademais, é possível acompanhar a tramitação do Projeto de Lei pelo site da Câmara Legislativa.

Imagem: Alison Nunes Calazans / shutterstock.com