Trabalhadores podem pedir afastamento em caso de parente doente; entenda

Este benefício varia de acordo com o ente federativo em que o servidor atua, podendo variar o período de afastamento. Contudo, em todos os casos, a licença pode ser disponibilizada apenas se for comprovado que o parente precisa do servidor para seu tratamento.

Afastamento dos servidores da União

Para aqueles que atuam em órgãos do governo federal, a licença pode ser concedida em caso de doença dos seguintes parentes:

• Cônjuge ou companheiro;
• Pais;
• Filhos;
• Padrasto ou madrasta;
• Enteado;
• Ou qualquer pessoa que tenha dependência direta do servidor da União.

Atualmente, 1.484 servidores estão afastados de suas funções na União devido ao tratamento de um parente adoentado. No entanto, nem todo o período em que estiver afastado será computado como tempo de contribuição, pois segundo uma instrução normativa de 2022, o tempo afastado só será computado para fins previdenciários por até 60 dias.

Licença dos servidores estaduais

Como dito anteriormente, a licença dos servidores estaduais varia de acordo com a unidade federativa, sendo que no Rio de Janeiro, por exemplo, o governo estadual autoriza o afastamento por enfermidade de parentes de 1º ou 2º grau, como filhos, pais e cônjuge. Assim, os trabalhadores terão direito a 12 meses de salário integral, já no segundo ano de afastamento, irão receber o valor referente a dois terços da remuneração.

Licença dos servidores municipais

No Rio de Janeiro, a legislação prevê que o servidor pode ficar afastado por até quatro anos consecutivos para cuidar de um parente, de modo que o salário será pago integralmente por até um ano. Até dois anos, ele recebe dois terços, depois desse período, ele não recebe remuneração.

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