Trabalhadores poderão receber mais tempo de seguro-desemprego
A pandemia de Coronavírus está fazendo com que algumas leis sejam alteradas para se ajustarem à realidade do momento. Um exemplo é a Medida Provisória 927, que possibilita ao empregador fazer uma Suspensão temporária do contrato de trabalho. Mas as mudanças não pararam por aí, e alguns senadores brasileiros estão apresentando projetos. Aqui vamos falar sobre um benefício em especial. De acordo com esses 8 novos projetos de lei, os trabalhadores poderão receber mais tempo de seguro-desemprego.
Atualmente, á legislação prevê que o trabalhador desempregado receba de três a cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo trabalhado no último emprego e quantas vezes o trabalhador já recebeu o benefício.
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Aumento do desemprego
Com a crise do Coronavírus, o desemprego aumentou de 11,2% para 12,6% entre janeiro e abril deste ano, de acordo com os dados trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo IBGE na última quinta-feira (28). Esses dados mostraram também que atualmente 12,8 milhões de brasileiros estão desempregados.
E de acordo com a Agência Senado os senadores acreditam que a pandemia do coronavírus contribuiu para aumentar o desemprego no Brasil. Por isso, agora são necessárias medidas do Estado Brasileiro para minimizar os impactos da crise para o trabalhador, e o seguro-desemprego é uma grande ferramenta neste sentido.
Trabalhadores poderão receber mais tempo de seguro-desemprego
Como falamos, existem alguns projetos de lei em tramitação no Congresso e no Senado que visam a ampliação do benefício trabalhista neste momento. Ao todo, são 8 projetos de lei em trâmite no Senado.
PL 1.449/2020 (Paulo Paim do PT-RS)
O Projeto de Lei 1.449/2020, do senador gaúcho Paulo Paim, propõe a alteração da Lei 7.998, de 1990. Se aprovada, o PL vai criar uma modalidade extraordinária do benefício para trabalhadores que tenham pelo menos três meses de registro em carteira nos últimos 12 meses. O trabalhador receberá (se aprovada o PL), três parcelas mensais, ou até que o estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus chegue ao fim.
Além disso esse seguro-desemprego poderia ser extendido aos microempreendedores individuais, de acordo com a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Outro detalhe importante deste projeto de lei é que o valor do benefício poderá ser de até R$ 2.870, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
PL 2.644/2020 (Senador Acir Gurgacz do PDT-RO) e PL 1.205/2020 (Senador Paulo Rocha do PT-PA)
A ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego também está prevista em dois outros projetos de lei. Tanto o senador pedetista senador Acir Gurgacz quanto o senador petista Paulo Rocha, defendem a prorrogação do benefício durante o estado de calamidade pública pelo coronavírus.
No caso do PL 1.205/2020, é prevista o pagamento por mais tempo de seguro-desemprego. A ampliação do benefício poderia chegar à cinco meses extras além do que a lei já prevê, ou ainda ir até o fim do estado de calamidade.
PL 867/2020 (Senador Weverton do PDT-MA)
Este projeto é pensado em ambos os lados, trabalhador e empregador. Se aprovada, essa lei vai fazer com que o empregador possa suspender o contrato de trabalho por até 4 meses, e durante este período, o trabalhador poderá receber o benefício. A ideia é minimizar os efeitos econômicos para as empresas e evitar as demissões em massa.
PL 642/2020 (José Serra do PSDB-SP)
O tucano que já foi candidato à presidente também defende que os trabalhadores possam receber mais tempo de seguro-desemprego. Na proposta dele, o trabalhador infectado pelo Coronavírus deve receber por mais dois meses as parcelas do benefício. Segundo Serra, não faz sentido interromper o recebimento do seguro-desemprego quando o o mesmo está em isolamento.
PL 2.637/2020 (Senador Jaques Wagner do PT-BA)
O Senador baiano defende que o trabalhador possa receber Auxílio Emergencial após o encerramento do seu seguro-desemprego.
PL 831/2020 e PL 825/2020 (Senador Weverton do PDT/MA)
O Senador maranhense tem dois projetos de lei para o seguro-desemprego durante a pandemia. No PL 831/2020, o senador propõe que os pescadores profissionais que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal e estejam impedidos de trabalhar por causa do isolamento recebam o seguro-desemprego por três meses. Já no PL 825/2020, ele propõe que os trabalhadores rurais tenham condições especiais no seguro-desemprego.
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Imagem: rafapress/shutterstock.
