Na última sexta-feira (4), o ex-governador de São Paulo e vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), foi nomeado coordenador da equipe de transição do futuro governo Lula. Dessa forma, Alckmin receberá um salário mensal bruto de R$ 17.300,00 para atuar na função.
Transição de governo: confira o salário do Alckmin na função
Como coordenador da equipe de transição do futuro governo, Alckmin receberá um salário mensal bruto de R$ 17.300,00 para atuar na função.
De acordo com o Diário Oficial da União, Alckmin foi nomeado ao posto por Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil. Portanto, ele ocupará oficialmente o “Cargo Especial de Transição Governamental – CETG, nível VII”.
Assim, trata-se do posto mais alto entre os 50 cargos que a equipe de transição terá direito, sendo que os salários vão de R$ 2.701,46 até os R$ 17 mil recebidos pelo vice-presidente eleito.
Contudo, o valor é menor do que ele receberá como vice-presidente da República. Pois, Atualmente, o salário de Hamilton Mourão, vice de Jair Bolsonaro (PL), é igual ao do presidente, de R$ 30.934,70 brutos mensais.
Transição de governo
Portanto, nestes dois meses que antecedem a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acontece o processo de transição no qual informações da atual gestão devem ser passadas para a equipe do próximo governo para que possam estar inteirados da situação do país.
Este processo de transição de governo está previsto na Lei 10.609/2002 e no Decreto presidencial 7.221/2010. Assim, a equipe do presidente eleito pode nomear um coordenador e até 50 membros, denominados Cargos Especiais de Transição Governamental, os quais são exonerados ao fim do trâmite, isto é, no dia de posse do novo presidente.
Em síntese, a equipe de transição terá acesso a dados da estrutura organizacional da administração pública, contas públicas do governo federal, além de acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos Órgãos e entidades públicas.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Obrigações
Em suma, os pedidos de acesso às informações devem ser formulados por escrito e encaminhados ao Secretário-Executivo da Casa Civil da atual presidência. Assim, o governo em exercício também deve disponibilizar o local, infra-estrutura e apoio administrativo para esta transição.
Imagem: BW Press / shutterstock
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.