Triste notícia: imposto que pesa no bolso do brasileiro está de volta

Trata-se do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que voltou a pressionar o preço dos combustíveis no país. Isso tudo por conta do fim do congelamento do valor de referência e aumento das alíquotas em alguns estados.

Assim, o retorno da cobrança é sobre a gasolina e o etanol, que já começa a valer a partir deste mês de março. De acordo com a justificativa do Governo Lula, com a retomada, o Brasil terá chances de arrecadar mais dinheiro, assim reduzindo o déficit do país.

Quando ocorreu o congelamento do imposto?

Os impostos dos estados foram congelados em outubro de 2021 em um cenário de alta dos combustíveis, após o fim do período mais crítico da pandemia. Contudo, em 2023, os governadores passaram a alterar os tributos, com mudanças no preço de referência usado para o cálculo do ICMS.

O preço médio ponderado final ou PMPF é revisado quinzenalmente ou mensalmente, a depender do estado. Sobre o valor, há a incidência das alíquotas estabelecidas pelos governos estaduais para cada combustível.

Quais são os impactos?

O aumento do preço gerou alta no preço da gasolina. Essa elevação foi maior do que o valor do imposto federal cuja cobrança foi retomada neste mês. Em números, o crescimento foi de R$ 0,49 por litro, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Os governos estaduais afirmam que a base do cálculo do preço são as pesquisas de valores em postos. Sendo assim, a atualização dos preços incidirão sobre as alíquotas que, por sua vez, pressionará ainda mais o preço da gasolina para o consumidor final.

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