Triste notícia para quem usa pirataria na internet

O objetivo da operação é combater a pirataria na internet, com o impedimento e suspensão de sites e aplicativos que oferecem serviços de streaming sem regulamentação. De acordo com dados da Polícia Federal, na 5ª fase da referida Operação, o bloqueio de pirataria virtual abrangeu 199 sites e 63 aplicativos.

Em todos eles, havia a veiculação de conteúdo como filmes, jogos, novelas e séries com distribuição ilegal e que violava os direitos autorais dos produtores.

Pirataria na Internet resulta em prejuízo enorme para a economia brasileira

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o rombo nos cofres públicos causado pela pirataria na Internet chega na ordem de R$ 15 bilhões por ano. Além disso, outros R$ 2 bilhões de tributos deixam de ser arrecadados pelo uso ilegal dos serviços de distribuição de conteúdo audiovisual.

Para o delegado Alesandro Barreto, coordenador da Operação 404, é importante lembrar que “pirataria é crime, com penas previstas na lei”. Em outras palavras, é possível que tanto os distribuidores quanto os usuários sejam penalizados pelo uso ilegal do streaming.

Segundo Barreto, a estimativa é que até 40 milhões de brasileiros façam uso da pirataria na Internet. Na prática, isso significa violação da propriedade intelectual, além de possível lavagem de dinheiro e insegurança nos dados pessoais dos usuários.

Conforme a lei brasileira, pirataria na internet é crime passível de reclusão e multa. Além disso, quem distribui conteúdo irregular pode responder também por associação criminosa.

Sobre a Operação 404

A operação que busca combater a pirataria na internet é uma ação permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Seu nome se origina de um erro muito comum no ambiente virtual, quando determinado site não aparece na busca.

Na prática, o erro 404 aparece quando um endereço eletrônico não é encontrado ou está indisponível. Por isso, de acordo com o MJSP, o principal objetivo da operação é impedir o acesso de usuários a sites potencialmente ilegais.

Até o momento, em suas 5 fases, a Operação 404 bloqueou 1974 sites, 783 aplicativos e cumpriu 128 mandados de busca e apreensão. Contudo, a investigação não se restringiu ao Brasil. Isso porque há sites hospedados nos Estados Unidos, Peru e Reino Unido que foram bloqueados após o início das operações.

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