TSE rejeita pedido do PT sobre propaganda eleitoral ANTECIPADA de Michelle Bolsonaro

À época, o PT argumentou que a ex-primeira-dama estava realizando irregularidades ao fazer propaganda para seu marido, o então presidente Jair Bolsonaro. Na solicitação, o partido pediu a remoção do vídeo do Instagram de Michelle.

Entretanto, o pedido, que já havia sido negado anteriormente pelo ministro Raul Araújo, voltou com um recurso apresentado pelo Partido dos Trabalhadores e teve julgamento finalizado na noite de ontem.

Por que PT protocolou pedido ao TSE?

De acordo com o partido, a ex-primeira-dama utilizou do seu discurso de Dia das Mães para realizar a promoção antecipada das eleições de seu marido, com promessas de campanha. Na ocasião, Michelle estava acompanhada da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Brito.

No pedido, o PT alega ao TSE que o vídeo “teve duração de, aproximadamente, quatro minutos e 15 segundos, no qual a ministra e a representada (Michelle) intercalaram falas acerca de programas governamentais, de forma a exaltar a gestão do atual presidente”.

Entretanto, o ministro Araújo considerou, na ocasião, que a mulher estava falando estritamente da situação da ocasião, que era o Dia das Mães. Nesse sentido, ressaltou que Michelle abordava ações que o Governo havia posto em prática até o momento para mães brasileiras.

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral

No início do julgamento, a defesa do Bolsonaro sustentou que, no vídeo, Michelle apenas parabenizou as mães pela data, falando dos atos do governo, sem mencionar as eleições, que viriam posteriormente em outubro. O Ministério Público Eleitoral também opinou pela rejeição do recurso do PT.

A princípio, o PT pediu ao TSE a remoção do vídeo e uma multa no valor máximo da lei. Assim como antes, o pedido foi rejeitado pelo TSE, dessa vez em unanimidade, pois nenhum dos ministros da Corte Eleitoral considerou as falas da ex-primeira-dama como propaganda eleitoral antecipada. Por fim, vale ressaltar que este tipo de irregularidade não resulta em inelegibilidade.

Imagem: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil