O inventário é um procedimento jurídico, realizado após o falecimento de uma pessoa com o objetivo de apurar e regularizar a situação patrimonial deixada pelo falecido. Trata-se de um processo complexo, que requer atenção aos detalhes e o cumprimento de diversas etapas legais.
Tudo que você precisa saber antes de fazer um inventário
Descubra o que é inventário, como funciona e quais os documentos necessários nesse processo legal de partilha de bens.
No inventário, são identificados e avaliados os bens deixados pelo finado, como imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e outros ativos. Além disso, são levantadas as dívidas e obrigações financeiras que também fazem parte do patrimônio a ser partilhado entre os herdeiros.
Entendendo o Inventário e seu processo
Para iniciar o inventário, é preciso abrir um processo judicial (tempo médio de 1 ano) ou extrajudicial (tempo médio de 2 a 6 meses), dependendo das circunstâncias e do desejo dos herdeiros.
No processo judicial, é necessária a presença de um advogado e a intervenção do Poder Judiciário. Já no processo extrajudicial, quando não há conflitos entre os herdeiros, é possível realizar o inventário em cartório, com a assistência de um tabelião.
Ainda, precisa reunir e apresentar documentos que comprovem a existência e o valor dos bens deixados pelo falecido, como certidões de propriedade de imóveis, extratos bancários, investimentos, veículos, entre outros. Também é importante apresentar documentos que comprovem a condição de herdeiros e a legitimidade para participar do processo: certidões de nascimento, casamento e óbito.
Prazo e duração
O prazo para a conclusão do inventário varia conforme a complexidade do caso, o número de herdeiros e a existência de bens a serem partilhados. Em geral, o período estabelecido por lei é de até 60 dias a partir do falecimento.
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No entanto, recomenda-se iniciar o processo o mais rápido possível, a fim de evitar atrasos e problemas futuros. Contudo, os custos com o inventário irão variar de acordo com alguns fatores, são eles: impostos, custos processuais e honorários advocatícios.
Em conclusão, o inventário é um processo necessário para apurar e distribuir os bens deixados por uma pessoa falecida entre os herdeiros. Requer a apresentação de documentos que comprovem os bens e a legitimidade dos herdeiros, podendo ser realizado de forma judicial ou extrajudicial.
Imagem: Zolnierek / Shutterstock.com
Autor
Gabriela Ferraz CamargoGabriela Ferraz Camargo é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e atualmente cursa Publicidade e Propaganda na ESAMC (Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação). No portal Seu Crédito Digital, atua como redatora com foco em temas de interesse público, programas sociais, consumo e cotidiano. Sua formação multidisciplinar contribui para a criação de conteúdos claros, úteis e bem estruturados, que ajudam os leitores a tomar decisões mais conscientes no dia a dia.