Existem pessoas que cuidam dos seus animais de estimação como verdadeiros membros da família. Este é o caso de Maria Helena Querido, ativista da causa animal e tutora de Troy, um cão da raça shih tzu de 14 anos, que busca abater as despesas veterinárias dos valores do Imposto de Renda (IR).
Tutora de cachorro tenta deduzir custos veterinários no Imposto de Renda
Maria Helena, ativista da causa animal e tutora, está lutando para abater as despesas veterinárias dos valores do Imposto de Renda (IR).
O assunto teve destaque quando a tutora foi até a Justiça para tentar deduzir seus gastos veterinários no IR. A ação foi até a 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal de Brasília e interessou outros tutores também.
Projeto de Lei
Até o momento, não é possível deduzir as despesas com os animais de estimação no veterinário na declaração do IR. A justificativa é que os custos que podem ser abatidos devem estar relacionados ao titular da declaração e os seus dependentes.
Porém, um projeto de lei do deputado Christino Aureo (PP-RJ) propõe alterar a legislação para que seja permitida a dedução no Imposto de Renda, já que a Justiça do país já considera os animais de estimação como parte das famílias e os mesmos podem ser dependentes.
O Projeto em questão é a Lei nº 848 deste ano. O texto encontra-se na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Nele são abordadas as obrigações do tutor com o bem-estar mental e físico do bichinho de estimação, como: alimentação correta, cuidados com a saúde e higiene.
O advogado de Maria Helena, Marcus Vinícius Ramos Gonçalves, informa que a Justiça já reconhece a guarda compartilhada de animais e estabelece despesas de um ex-cônjuge nos cuidados com o bichinho. Segundo ele, a garantia da diminuição das despesas em gastos veterinários é o próximo passo.
Incentivo à adoção
Maria Helena Querido tem a esperança de que a possibilidade da dedução do IR em despesas veterinárias incentive a adoção de animais e facilite a causa dos protetores de animais, que são responsáveis pela vida e cuidado de muitos deles.
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Imagem: PongMoji/shutterstock.com
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