As conversas entre motoristas das plataformas de transporte, como Uber, 99 e iFood, com representantes dos aplicativos e o governo ainda não chegaram à um consenso, uma vez que o principal ponto do empasse é a questão das horas trabalhadas pelos condutores. Essa falta do acordo impossibilita o avanço para novos diálogos, como o da remuneração mínima.
Uber, 99 e iFood querem pagar menos de um salário mínimo aos seus funcionários?
Plataformas determinam jornada de trabalho superior à legislação. Acordos precisam ser selados até dia 15 deste mês. Confira mais detalhes!
Além disso, outra pauta pendente é a inclusão dos serviços na Previdência Social. O grupo do governo Lula deseja que os aplicativos recolham os impostos necessários, a fim de incluir os trabalhadores no sistema de Seguridade Nacional. Assim, eles seriam contemplados com melhorias, como auxílio-doença, licença maternidade e aposentadoria. A seguir, veja mais detalhes sobre esse caso.
Horas trabalhadas pelos funcionários
As empresas defendem que a jornada de trabalho deve ter como referencial o período em que o motorista realiza seus serviços. Isso significa que apenas o tempo em que as entregas ou viagens são realizadas seriam computadas. Quanto às horas em que o condutor fica conectado ao aplicativo, aguardando um pedido, não serviriam para remuneração.
Já os representantes dos trabalhadores defendem que todo o tempo seja analisado, desde o momento em que o funcionário entra na plataforma. Caso isso não aconteça, a remuneração da categoria seria inferior a um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320.
Remuneração de motoristas de aplicativo
A primeira proposta oferecida pelas plataformas foi de uma jornada de 220 horas por mês. A marca supera o limite da legislação trabalhista, de 176 horais mensais ou 44 horas por semana. Em relação ao pagamento, foi proposto a remuneração de R$ 6 a hora, que foi recusada. No entanto, a segunda oferta foi de R$ 7,56, que aguarda a determinação sobre o conceito de horas trabalhadas.
O secretário-geral da UGT, Francisco Pegado, contesta a proposta. Ele ressalta que, para que as 220 horas sejam alcançadas, o motorista teria que permanecer conectado ao aplicativo por quase 400 horas.
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Ademais, referente à contribuição para a Previdência, as empresas afirmam que os funcionários deveriam contribuir por conta própria, já que são considerados independentes. Por fim, o presidente Lula deu um prazo máximo, que vence no próximo dia 15, para que todos os pontos sejam decididos.
Imagem: Lutsenko_Oleksandr/ Shutterstock.com
Autor
Guilherme TabosaCursando o 6º semestre de Jornalismo na UNI7. Apaixonado por escrever, esporte e surfe.
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