Urgente: INSS perde mais de R$ 80 milhões

A longa fila de espera do INSS contribuiu para esse prejuízo milionário nos cofres públicos. Ainda, conforme o IBDP, a autarquia é habitualmente processado. No entanto, os pagamentos da Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou do Precatório não são considerados na perda citada. 

O diretor do IBDP, Emerson Lemes, destaca que esses dados podem não ser coerentes com a realidade. Afinal, o próprio INSS ainda não divulgou qual o verdadeiro prejuízo até o momento.

Prejuízo pode ser maior?

O INSS rotineiramente recebe processos judiciais. E esses processos resultam em multas no valor de R$1 mil por dia, até o limite de R$ 10 mil. Sendo as multa referentes a demora na concessão dos benefícios previdenciários ou assistenciais. 

Ademais, a maneira em que essas informações são cadastradas não leva a uma transparência verídica sobre o real prejuízo. Lemes destaca também que, somente no Paraná, a Previdência Social já teve um custo de R$ 3,8 milhões, enquanto na Bahia, esse gasto foi de R$ 10,7 milhões. 

Ou seja, como os dados não são fornecidos pelo próprio INSS, o valor pode ser ainda maior. Assim, a situação varia ao longo dos estados brasileiros. No Paraná, por exemplo, a média de tempo que o INSS demora para conceder o benefício é de 966 dias. Já em Sergipe, o tempo médio é de 8 dias. Quanto ao benefício específico que mais demora a ser analisado é a aposentadoria especial. Esta tem a média de demora de 1.211 dias. 

Espera na fila do INSS

Os contribuintes do INSS que precisam da garantia de seus direitos, e mesmo os cidadãos que não são contribuintes, mas mesmo assim têm alguns direitos garantidos, estão passando por longas filas de espera de concessão do benefício. 

Nesse sentido, a diretora do IBDP, que também é advogada, Simone Souza Fontes, comentou sobre um de seus casos. Seu cliente, de 76 anos, está aguardando a concessão do Benefício por Prestação Continuada (BPC) desde 2019. 

A advogada explicou que, a princípio, o pagamento foi interrompido porque o idoso deixou de cumprir um dos requisitos do BPC, sendo a atualização no Cadastro Único (CadÚnico). Entretanto, a situação foi regularizada, mas o idoso, até o momento, aguarda a implementação do BPC. 

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